O Supremo Tribunal Federal não é exatamente conhecido pela discrição, mas a sessão desta quinta-feira (14/8) ultrapassou o protocolo. Luiz Fux e Luís Roberto Barroso trocaram farpas em plenário, em plena transmissão ao vivo, sobre quem deveria manter a relatoria de uma ação que ampliou a incidência da Cide sobre remessas ao exterior.
A tensão começou quando Fux, ao final da sessão, externou “irresignação” por ter perdido a relatoria do caso para Flávio Dino, voto vencedor na matéria. Ele ressaltou que, mesmo quando foi derrotado em julgamentos polêmicos — como o do juiz de garantias —, nunca havia tido a relatoria retirada. O recado era claro: para Fux, houve quebra de praxe e risco de abrir precedente para outros ministros.
Barroso não deixou passar. Disse que respeitava o direito de Fux de reclamar, mas acusou o colega de ser injusto. Afirmou ter perguntado, durante o julgamento, se Fux queria “reajustar o voto” para manter a relatoria, e que teria recebido um “não” como resposta. O diálogo, no entanto, descambou para um embate direto, com Barroso disparando: “Vossa excelência não está sendo fiel aos fatos. Está criando uma situação que não existiu”.
O decano Gilmar Mendes tentou acalmar os ânimos, mas Barroso encerrou a sessão de forma abrupta, fechando o computador com força. O episódio deixa no ar mais do que um desentendimento técnico: expõe a fragilidade da harmonia interna da Corte e a disputa de poder entre ministros — disputa que, muitas vezes, parece sobrepor-se ao mérito das causas.
No mérito, prevaleceu o entendimento de Dino: a Constituição não restringe a Cide apenas a casos ligados à importação de tecnologia, desde que a arrecadação vá integralmente para ciência e tecnologia. O voto dele, que seguiu a lógica da “opção consciente de política econômica”, foi acompanhado por Zanin, Moraes, Gilmar Mendes, Fachin e o próprio Barroso.
