A notícia já havia sido dada na semana passada, mas somente agora saiu o decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (16).
Conforme antecipado na última semana, o governo federal editou um decreto que proíbe queimadas em todo o país por 120 dias. A medida, que passa a vigorar imediatamente, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (16).
Somente foram deixadas quatro exceções:
1) práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas por instituições públicas responsáveis;
2) práticas agrícolas de subsistência executadas por populações tradicionais e indígenas;
3) atividades de pesquisa científica realizadas por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT). desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente;
4) controle fitossanitário, desde que autorizado pelo órgão ambiental competente.
Com informações da CNN Brasil, Hélio Rosa para o BSB TIMES
