Mandatário criticou nominalmente os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, presidente do TSE
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), voltou a criticar o STF (Supremo Tribunal Federal) e ministros da Suprema Corte, nesta quarta-feira (12). O mandatário criticou nominalmente os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, que é também presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). “Quem esses dois pensam que são?”, questionou Bolsonaro.
A fala do mandatário ao site Gazeta do Brasil se deu em um contexto em que falava sobre desinformação. Ele criticou a decisão do TSE que cassou o mandato do deputado estadual do Paraná Fernando Francischini por ele ter feito uma transmissão ao vivo, em 2018, com desinformação sobre urnas eletrônicas. Na ocasião, o deputado afirmou que duas urnas estariam fraudadas, sem aceitar votos ao então candidato Jair Bolsonaro.
“Ele falou a verdade e o TSE cassou por isso. Quem esses dois pensam que são? Que vão tomar medida drástica dessa forma, ameaçando, cassando liberdades democráticas nossas. Eles têm um candidato, sabemos que são defensores do Lula, querem o Lula presidente. Na mão grande isso não pode prosperar no Brasil”, afirmou Bolsonaro.
O mandatário foi questionado, durante a entrevista, sobre um artigo publicado pelo ministro Barroso nesta semana, no qual ele afirmou que as redes sociais fizeram surgir “terroristas verbais”. Barroso não citou Bolsonaro no artigo, mas o mandatário alfinetou o ministro, lembrando que antes de ocupar uma cadeira no STF ele advogou para o italiano Cesare Battisti, condenado pelo assassinato de quatro pessoas na Itália.
“Barroso entende de terrorismo, ele defendeu Battisti. Um bandido assassino terrorista, e dado isso daí ele conseguiu junto ao PT ser alçado ao STF. Minha crítica não é ao STF, eu critico pontualmente as pessoas. É direito dele defender um terrorista. Agora, acusar de terrorismo… Qual crime eu cometi, Barrroso? Quais fake news eu pratiquei?”, questionou. O presidente já teve conteúdo removido das redes sociais durante a pandemia por divulgar desinformação sobre a Covid-19.
Bolsonaro lembrou que no fim do ano passado, o TSE julgou a ação que pedia cassação da chapa Bolsonaro-Mourão, de 2018. Na ocasião, os ministros entenderam como improcedentes as ações contra o presidente e o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB). No julgamento, o ministro Alexandre de Moraes fez uma dura fala, ressaltando que se neste ano se repetir o cenário de 2018, com mensagens de ódio e informações falsas, “o registro será cassado e as pessoas que assim fizerem irão para a cadeia”.
“Eu fui julgado no TSE e foi a vez do Moraes falar claramente ‘houve, sim, fake news; houve disparo em massa, sabemos. No ano que vem, vamos cassar o registro e prender o candidato’. Olha, isso é jogar fora das quatro linhas (da Constituição). Eu sempre joguei dentro das quatro linhas. Não se pode falar em terrorismo digital”, afirmou Bolsonaro.
“Mas eu digo, quem porventura se eleger presidente indica dois minstros pro STF, mais que eleger presidente você elege mais dois ministros que vão ficar mais 35 anos no Supremo”, acrescentou.
O mandatário afirmou que seu governo foi constantemente prejudicado pela Corte ao longo dos três anos de governo. “A cada dez decisões do STF, nove são contrárias à gente. Assim tem agido o Supremo”, disse, reclamando da decisão do STF que impediu que o governo zerasse o imposto de importação de arma. O julgamento está suspenso desde fevereiro do ano passado após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
Bolsonaro ainda criticou o Supremo ao falar sobre a pandemia e medidas tomadas para combater o coronavírus. O chefe do Executivo nacional tem usado o discurso de que os problemas econômicos do país ocorrem por culpa de prefeitos, governadores e outros órgãos que defenderam o distanciamento social e fechamento de comércio nos momentos de explosão de casos e mortes por Covid-19.
Em 2020, o STF decidiu que estados e municípios tinham competência para tomar decisões, mesmo sem a União. O entendimento ocorreu em meio ao aumento de casos e óbitos, e sem uma política por parte do governo federal de distanciamento e fechamento de atividades para conter a contaminação.
Por Sarah Teófilo, R7