A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) cinco mensagens que autorizam US$ 450 milhões em operações de crédito para a cidade de Porto Alegre (RS). As mensagens seguem para o Plenário em regime de urgência.
Duas proposições preveem recursos para o Programa de Revitalização da Área Central da capital gaúcha. A MSF 65/2024, relatada pelo Luis Carlos Heinze (PP-RS), dá aval a um empréstimo com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) no valor de 51,8 milhões de euros — o equivalente a US$ 54,4 milhões.
A MSF 66/2024 autoriza uma operação com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) no valor de 77,7 milhões de euros — o equivalente a R$ 490,2 milhões. O relator foi o senador Paulo Paim (PT-RS).
A MSF 74/2024 prevê US$ 128,8 milhões (R$ 772,8) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Programa de Desenvolvimento e Recuperação da Infraestrutura Social de Porto Alegre. O relator é o senador Luis Carlos Heinze.
A MSF 75/2024 destina 100 milhões de euros do Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW) — o equivalente a R$ 600 milhões — para o Programa de Drenagem Urbana Resiliente às Mudanças Climáticas da capital gaúcha. A matéria recebeu voto favorável do senador Paulo Paim.
A CAE aprovou ainda a MSF 76/2024, relatada pelo senador Luis Carlos Heinze. O texto dá aval a um empréstimo de US$ 80 milhões (R$ 480 milhões) da Corporação Andina de Fomento (CAF) para Porto Alegre.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)