Objetivo, segundo o Governo estadual, é garantir o bom funcionamento e a expansão da rede e, ao mesmo tempo, dar celeridade na aplicação dos recursos federais destinados à saúde via emendas parlamentares
Por Manoel Messias
O governador Ronaldo Caiado (União Brasil) pediu à bancada federal goiana no Congresso Nacional aumento das emendas parlamentares impositivas destinadas à saúde e incorporação dos recursos ao Orçamento do estado, possibilitando que as verbas sejam executadas pelo Governo estadual. O objetivo, segundo o Governo estadual, é garantir o bom funcionamento e a expansão da rede e, ao mesmo tempo, dar celeridade na aplicação dos recursos federais destinados à saúde. O assunto foi tratado na manhã de segunda-feira (20/11) em encontro realizado no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, em Goiânia, entre o governador e parte da bancada federal goiana.
“O deputado traz esse benefício para o governo e, em contrapartida, o governo dá para ele o benefício de escolher a política pública efetiva que ele quer entregar diretamente para a sociedade. Por exemplo, zerar fila de um tipo de cirurgia eletiva, custear a saúde no seu município”, explica o secretário de Relações Institucionais, Lucas Virgílio, acrescentando que a parceria foi pensada para que o estado seja a principal fonte de execução orçamentária dos parlamentares
A expectativa é que cada deputado e senador possa destinar R$ 10 milhões em emendas individuais para a saúde por ano. Já o valor de emendas de bancada pode chegar a R$ 130 milhões.
“Desde 2019 tivemos um avanço substantivo, com criação de novos hospitais; oferta de tratamento oncológico; e teremos a inauguração do Cora. Queremos unir forças para garantir crescimento ainda maior”, afirmou Caiado, que comandou a reunião.
O secretário de Saúde, Sérgio Vêncio, detalhou as demandas do setor e citou números alcançados pelo estado: “Goiás atinge todas as metas: as consultas cresceram 90%; cirurgias, 122%, e internações 108%”.
Falando ao PORTAL NG, o deputado Daniel Agrobom (PL) avaliou a parceria proposta pelo governador “como muito boa”, porque, segundo ele, desburocratiza a entrega de obras, já que o Governo do estado aplica os recursos de forma mais rápida do que no modelo tradicional em que os recursos para infraestrutura precisam passar por todo um longo processo, como licitação e construção para que os benefícios cheguem efetivamente à população.
Professor Alcides (PL) elogiou a iniciativa do governador e garantiu que colaborará “de forma plena” com a parceria. O parlamentar disse que destinou, nos dois últimos anos, quase R$ 5 milhões para cirurgias eletivas em Aparecida de Goiânia, mas, segundo ele, não foram feitas essas cirurgias no município.
“Agora vamos repassar os recursos, em vez da prefeitura, para o Estado, que vai tomar as providências, e vamos zerar as cirurgias eletivas em Aparecida através do Governo do estado”.
‘Teremos aumento significativo de valores’
Ao falar em nomes dos parlamentares, a líder da bancada goiana, deputada federal Flávia Morais (PDT, foto), disse que “não haverá dificuldade para a parceria”.
“Temos 17 parlamentares, recebemos várias demandas e cada um vai avaliar a sua situação. Com certeza a gente vai ter um aumento significativo nesses valores”, avaliou.
Segundo Flávia, é preciso melhorar o teto da saúde em Goiás: “Como as emendas são executadas fora do teto, com isso a gente vai poder atender essa rede que cresceu muito em Goiás com a regionalização e abertura das policlínicas”.
Atualmente, a rede de saúde do estado é composta de 35 unidades próprias, sendo seis policlínicas, 18 hospitais gerais e 11 centros de especialidade, além de 48 unidades conveniadas. O custeio equivale a cerca de R$ 3,2 bilhões por ano.
Estiveram presentes os senadores e deputados federais Adriano do Baldy, Daniel Agrobom, Flávia Morais, Gustavo Gayer, Jeferson Rodrigues, Lêda Borges, Marussa Boldrin, Professor Alcides, Ismael Alexandrino e Rubens Otoni. Ainda os secretários Lucas Vergilio (Relações Institucionais), Adriano da Rocha Lima (Geral de Governo), César Moura (Retomada) e Selene Peres (Economia); e Renatho Melo, que é o chefe do Gabinete de Representação de Goiás em Brasília.
Fonte: Portal de Notícias de Goiás
