CAS debate criação da Rede Nacional de Observatórios da Mulher — Senado Notícias

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove nesta quarta-feira (2), às 14h, audiência pública para debater a proposta de criação da Rede Nacional de Observatórios da Mulher. A iniciativa busca integrar e fortalecer esforços dedicados à análise de dados, elaboração de diagnósticos e qualificação de políticas públicas voltadas à promoção da equidade de gênero e ao enfrentamento da violência contra as mulheres. 

A reunião, solicitada pela senadora Jussara Lima (PSD-PI), por meio do REQ 53/2025-CAS, integra a programação do Encontro Nacional de Observatórios da Mulher, que será realizado no dia seguinte (3), no Senado. “Será o primeiro encontro nacional presencial, com a reunião dos observatórios da mulher de todo o Brasil, ocasião estratégica para articular esforços, consolidar a proposta da Rede Nacional e fomentar a cooperação entre diferentes órgãos e instituições parceiros”, destaca a senadora. 

A proposta da Rede Nacional de Observatórios da Mulher foi construída a partir de solicitação apresentada pela senadora Augusta Brito (PT-CE) durante sua gestão à frente da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher. A iniciativa parte do reconhecimento de que a articulação entre observatórios — já existentes ou em fase de implementação — é essencial para fortalecer a produção e o uso de informações, respeitando as especificidades regionais e promovendo uma abordagem cooperativa e sistêmica no enfrentamento das desigualdades de gênero. 

Nesse contexto, observatórios vinculados a diferentes esferas e instituições — como órgãos do Executivo, Legislativo, Judiciário, universidades, fundações e organizações da sociedade civil — exercem papel fundamental ao monitorar políticas públicas, analisar dados oficiais e propor soluções adequadas à realidade de seus territórios. 

Como desdobramento da solicitação da Comissão Mista, o Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal (OMV) realizou um levantamento nacional para mapear os observatórios voltados ao tema, identificar experiências relevantes em diferentes regiões do país e apontar as principais carências e dificuldades técnicas e operacionais para viabilizar a estruturação da rede. A partir desse trabalho, foram desenvolvidos produtos técnicos de apoio, entre eles o Protocolo de Criação de Observatórios da Mulher contra a Violência, elaborado em parceria com o Observatório Mulher Teresina. 

Criado em 2019, o Observatório Mulher Teresina representou o projeto-piloto de uma iniciativa do Senado Federal, por meio do OMV, voltada ao fomento de observatórios da mulher em nível microrregional.  

Jussara argumenta que a realização da audiência pública é fundamental para apresentar a proposta, debater sua relevância, qualificá-la e reconhecer o papel estratégico que os observatórios — locais, regionais e nacionais — desempenham na produção de evidências, no monitoramento de políticas públicas e no fortalecimento da resposta do Estado à violência de gênero. 

“Com isso, o Senado Federal reafirma seu compromisso com o enfrentamento à violência contra as mulheres e com a promoção de ações articuladas, sustentadas por dados e ancoradas na realidade dos diferentes entes subnacionais”, ressalta.  

Convidados 

Já confirmaram a presença no debate:  

• Márcia Helena Carvalho Lopes, ministra de Estado das Mulheres; 

• Camila Rocha Firmino, coordenadora-geral do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero do Ministério das Mulheres; 

• Marina Alves Amorim, pesquisadora da Fundação João Pinheiro; 

• Mirlene Simões, pesquisadora do Observatório Caleidoscópio/Unicamp; 

• Maria Teresa Firmino Prado Mauro, coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal;  

• Suzianne Santos, coordenadora do Observatório da Mulher Teresina;  

• Rafaella Mikos Passos, assessora Especial de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e vice-diretora da Escola Nacional da Defensoria Pública da União; 

• Ilana Trombka, diretora-Geral do Senado Federal.  

A comissão ainda aguarda a confirmação de presença da ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal; da deputada federal Iza Arruda, coordenadora-geral do Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados; da coordenadora-geral de Pesquisa do Observatório Nacional da Mulher na Política, Ana Claudia Oliveira; e da ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar.  

Camily Oliveira, sob supervisão de Patrícia Oliveira. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)