Braga destaca regras que reduzem a carga tributária sobre a baixa renda — Senado...
O relator da reforma tributária e do seu primeiro projeto de regulamentação, senador Eduardo Braga (MDB-AM), avalia...
Senado terá novos líderes partidários em 2025 — Senado Notícias
Na volta dos trabalhos legislativos, em fevereiro, os partidos com representação no Senado, 12 atualmente, devem enviar...
Projeto de lei cria rota turística em Roraima — Senado Notícias
Tramita no Senado um projeto de lei que cria uma rota turística entre os municípios de Pacaraima...
Selo Compromisso com a Inclusão estimula empresas até 100 empregados — Senado Notícias
Com o intuito de reconhecer e valorizar empresas que promovem a inclusão no mercado de trabalho de...
Descumprir medida protetiva para criança ou adolescente pode ter pena aumentada — Senado Notícias
Projeto em análise no Senado pode aumentar a pena do crime de descumprimento de medidas protetivas decretadas...
Projeto incentiva acesso a acupuntura e outras práticas integrativas de saúde — Senado Notícias
Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto que cria o Selo Amigo das Práticas Integrativas e...
Congresso tem 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas — Senado Notícias
O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 55 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da...
País terá nova tributação sobre consumo a partir de 2026 — Senado Notícias
Foi sancionada nesta quinta-feira (16) a Lei Complementar 214, primeira regulamentação da reforma tributária. A nova lei simplifica a cobrança...
Projeto garante cancelamento online imediato de serviços de celular e internet — Senado Notícias
Está em tramitação no Senado um projeto de lei que torna mais simples e rápido o cancelamento...
Senado pode votar em 2025 volta da obrigação de extintores em carros — Senado...
Está pronto para ser votado no Plenário do Senado o projeto de lei que retoma a obrigatoriedade...