Para levar mais uma atração de entretenimento e de cultura gastronômica para o Centro Cultural Oscar Niemeyer (CCON), o Governo de Goiás abriu, nesta segunda-feira (24/03), licitação para concessão de uso da área do terraço à implantação de um restaurante.
O objetivo é atrair parceiros privados e permitir que a sociedade goiana tenha mais um espaço de lazer com vista privilegiada da capital, às margens da GO-020 e BR-153. A concorrência é realizada por meio da Secretaria da Retomada e da Companhia de Investimentos e Parcerias (Goiás Parcerias).
O processo licitatório será na modalidade de concorrência presencial, com o critério de julgamento adotado de maior oferta a ser paga ao Governo de Goiás pela concessionária, referente ao valor da parcela de outorga fixa – inicial de R$ 28.012,73, de preço mínimo mensal.
Os interessados devem entregar envelopes da documentação no dia 20 de maio de 2025, na sede da Secretaria da Retomada, às 9 horas, horário da abertura da sessão pública de licitação, modalidade Concorrência. O edital está disponível no site.
A concessionária terá a obrigação de realizar os investimentos obrigatórios referentes à construção de uma área de apoio ao restaurante, no valor estimado de R$ 813.973,14, os quais serão compensados nos primeiros 33 meses da concessão.
Considerando o terraço, que fica no prédio administrativo, e a extensão de apoio, a empresa vencedora poderá explorar uma área total de 1.547,10 metros quadrados.
Propostas
Os interessados devem apresentar proposta para a realização das tarefas de investimento, gestão, operação, manutenção e exploração econômica da área da concessão, de acordo com as normas do edital e anexos. A concessão de uso terá o prazo de 10 anos.
O secretário da Retomada, César Moura, destaca que a concessão do terraço é mais uma iniciativa da atual gestão, que entregou efetivamente o Oscar Niemeyer à população. Após os ajustes realizados na estrutura física e a regularização documental, o centro cultural oferece as condições necessárias para a ocupação de todos os espaços do complexo: esplanada, galerias, museu, biblioteca e Palácio da Música.
“Agora chegou a vez do terraço. Assim como fizemos em toda a estrutura do Oscar Niemeyer, vamos dar a correta destinação a esse espaço lindo, com vista panorâmica e condições privilegiadas. E vamos reverter o benefício à população, seja na possibilidade de usufruir do espaço, seja nos recursos financeiros que a concessionária terá de pagar aos cofres do estado”, pontua César Moura.
Edital atrativo
O presidente da Goiás Parcerias, Diego Soares, lembra que o projeto de implantação de restaurante no CCON tem sido construído por um grupo de trabalho intersetorial, responsável por elaborar estudos de viabilidade técnica e de contatar a iniciativa privada para entender as necessidades de mercado para construção de um edital atrativo.
“Nosso objetivo final é sempre o benefício para nossa sociedade. Em parceria com o setor privado, teremos oportunidade de desfrutar de alta gastronomia e movimentar diariamente o CCON. Além de reduzir gastos públicos com o equipamento, a partir da receita fixa que será recebida pelo Governo de Goiás, referente à concessão”, destaca.
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