A Comissão de Esporte (CEsp) analisa nesta quarta-feira (26), a partir das 10h30, o projeto de lei que cria uma campanha permanente de conscientização sobre a violência contra a mulher em arenas esportivas e transmissões de eventos (PL 4.842/2023).
A proposta, de autoria da senadora Augusta Brito (PT-CE), altera a Lei 14.448, de 2022, para determinar que eventos com público superior a 10 mil pessoas exibam campanhas educativas sobre o tema.
O texto já foi analisado na Comissão de Direitos Humanos (CDH), onde recebeu parecer favorável com uma emenda. Na CEsp, a relatoria está a cargo da senadora Leila Barros (PDT-DF), que recomenda a aprovação do projeto — com a emenda incorporada na CDH.
Além desse projeto, a comissão analisará o PL 4.439/2024, da senadora Leila Barros, que inclui na Lei Geral do Esporte a obrigatoriedade de cursos e programas de conscientização dos atletas em formação sobre a duração da carreira esportiva e a necessidade de planejamento para a transição profissional. O relator dessa matéria, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), apresentou relatório favorável à iniciativa.
Ambos os projetos serão votados em caráter terminativo e, caso aprovados, seguirão diretamente para a Câmara dos Deputados.
A pauta da Comissão de Esporte inclui ainda dois requerimentos: um da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que pede a avaliação do Programa Paradesporto Brasil em Rede, voltado ao acesso ao esporte para pessoas com deficiência (REQ 6/2025-CEsp), e outro da senadora Teresa Leitão (PT-PE), que solicita a análise do Programa Segundo Tempo como política pública para inclusão esportiva de crianças e adolescentes (REQ 7/2025-CEsp).
Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Rodrigo Baptista
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
