Vladimir Putin tem contra si mandado de prisão do TPI; países-membros devem detê-lo e transferi-lo para Haia
FONTE:CNN BRASIL
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, admitiu que pode haver ordem judicial de prender o presidente russo, Vladimir Putin, caso ele venha ao Brasil para a cúpula de líderes do G20, em novembro.
Embora tenha enfatizado que existe “tradição” de imunidade para chefes de Estado, o chanceler não descartou que a Justiça brasileira determine a prisão de Putin, criando um imbróglio diplomático de enorme magnitude.
“Pode haver isso. Eu não posso limitar, cercear um juiz, nem imaginar ou adivinhar o que vão fazer. Pode haver, tantas outras coisas podem acontecer”, disse Vieira, durante participação no CNN Entrevistas, que vai ao ar neste domingo (13).
Putin tem contra si um mandado de detenção do Tribunal Penal Internacional (TPI), emitido no ano passado, que obriga seus 124 países-membros a prendê-lo e transferi-lo para julgamento em Haia. O Brasil assinou e ratificou o Estatuto de Roma, que criou o TPI.
O líder russo é acusado de deportação ilegal de crianças ucranianas, durante a guerra iniciada em 2022, para a Rússia — o que teria configurado crime de guerra.
O chanceler brasileiro reiterou que Putin foi convidado para a cúpula do G20, no Rio de Janeiro, e “virá se quiser ou puder”. Nos últimos dois encontros de líderes do bloco, que ocorreram na Indonésia e na Índia depois do começo da guerra na Ucrânia, o presidente russo se ausentou.
Vieira fez questão de observar: “Todos os chefes de Estado têm internacionalmente proteção e privilégios de imunidades. Inclusive em Nova York, as Nações Unidas estão em território americano, há um acordo de sedes que obriga a conceder tratamento diferenciado e com imunidades aos chefes de Estado que participam das assembleias da ONU. Então, é a mesma coisa.
O ministro, no entanto, ponderou: “Eu não sei o que pode acontecer, se algum juiz (de primeira instância) poderá dar uma medida, um pedido de prisão. Eu não posso atuar dentro da futurologia, o que vai acontecer eu não sei”.
