Em pronunciamento nesta sexta-feira (23), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) comemorou a aprovação, no Senado, do PL 2.159/2021, projeto que cria a Lei Geral de Licenciamento Ambiental. Devido às mudanças feitas no texto, a proposta retornará à Câmara dos Deputados para nova análise.
Na avaliação de Chico Rodrigues, o texto aprovado no Senado flexibiliza regras “sem descuidar do cuidado que devemos ter com as questões ambientais”.
— O relatório [elaborado pelos senadores Confúcio Moura e senadora Tereza Cristina] foi incompreendido em alguns momentos, ou talvez em vários momentos, quando mostrava, na verdade, o porquê da necessidade de, nesses mais de 20 anos, se debater o marco do licenciamento ambiental, o marco regulatório.
Para Chico Rodrigues, o projeto está em conformidade com o interesse nacional. Ele também disse que o “radicalismo dos ambientalistas” provocava demora nas ações, gerando prejuízos ao país.
—O Linhão de Tucuruí, no meu estado… A maior dificuldade, a maior polêmica, que se arrastou por quase 15 anos. […] E, finalmente, no início de 2023, já agora no governo do presidente Lula, depois de iniciado e votado no governo do presidente Bolsonaro, foi que se viabilizou a execução dessa obra. Ou seja, é uma ação de Estado, não é só de governo. Mas os ambientalistas teimavam em criar dificuldades, porque [afirmavam que] ia derrubar uma árvore, ou duas árvores, ou dez árvores.
Ele também celebrou a aprovação, pelo Senado, do PL 5.066/2020, projeto de lei que trata de estímulo à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação no setor petroquímico. Essa proposta também segue para a Câmara dos Deputados.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
