Propostas dividem entre perdão amplo, que inclui o ex-presidente, e alternativa restrita aos réus do 8 de Janeiro
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou a pressão sobre o Congresso para a votação de um projeto de anistia. A proposta, defendida por parte da oposição, enfrenta resistência do governo federal e abre divergências entre líderes partidários.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), esteve em Brasília para defender o projeto e se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O movimento ganhou força após União Brasil e PP anunciarem afastamento do governo, o que facilita o apoio às articulações pela anistia.
Apesar de ter prometido à oposição pautar o tema, Motta afirmou que só discutirá um texto depois do julgamento de Bolsonaro, marcado para 12 de setembro. Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), declarou que, se a anistia for votada, será em um projeto de sua autoria, sem contemplar o ex-presidente.
Uma minuta elaborada pelo líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), prevê perdão amplo, incluindo Bolsonaro e aliados. O documento menciona anistia a manifestações desde 2019 que envolvam:
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ofensas a instituições públicas;
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descrédito ao processo eleitoral ou aos Poderes da República;
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reforço à polarização política;
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geração de animosidade na sociedade;
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situações semelhantes.
O texto também concede perdão a condenações baseadas em relatórios da Justiça Eleitoral, em crimes contra o patrimônio público e em apoio logístico ou financeiro aos atos de 8 de Janeiro. Além disso, prevê anistia a investigações conduzidas pela Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do TSE, responsável por inquéritos envolvendo aliados de Bolsonaro em 2022.
Outro ponto em discussão é a inclusão de crimes contra a soberania nacional, o que poderia beneficiar o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Ele foi indiciado pela Polícia Federal por suposta articulação com o governo dos Estados Unidos para pressionar o STF durante o julgamento da tentativa de golpe.
