Aprovado na forma de substitutivo de autoria da deputada Arlete Sampaio, o projeto do Executivo cria 2,5 mil cargos de Professor e outros mil cargos de Tutor de Educação Superior
Marco Túlio Alencar – Agência CLDF
A aprovação da Carreira Magistério Superior do Distrito Federal, em primeiro turno, pela Câmara Legislativa é mais um passo para a viabilização da Universidade do Distrito Federal (UnDF). A frase é um resumo dos pronunciamentos da maioria dos deputados distritais que se manifestaram durante a sessão deliberativa da CLDF nesta quarta-feira (6), quando o projeto de lei nº 2.058/2021, de autoria do Poder Executivo, foi apreciado pelo plenário da Casa. Para virar lei, a matéria ainda precisa ser votada em segundo turno e redação final, além de sancionada pelo governador.
O PL foi aprovado na forma de substitutivo de autoria da deputada Arlete Sampaio (PT), presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura. Ao apresentar seu relatório, a parlamentar observou que a proposta carecia de ajustes para se adequar à legislação vigente. O projeto cria 2,5 mil cargos de Professor e outros mil cargos de Tutor de Educação Superior, definido como o profissional com atribuições “relativas à utilização de metodologias inovadoras que promovam a facilitação do processo de aprendizagem por meio do estímulo à autonomia crescente dos estudantes no processo de construção de conhecimentos e na problematização dos saberes advinda do mundo do trabalho”.
De acordo com o PL nº 2.058/2021, o ingresso na carreira ocorrerá, exclusivamente, por concurso público de provas e títulos, e a carga horária de trabalho poderá ser de 20 horas (para os servidores em regime de tempo parcial) e 40 horas semanais (para os que atuam no regime de tempo integral). Também prevê salários iniciais de R$ 2.200,00, para o servidor com especialização (20 h) a R$ 5.200,00 para os que possuem doutorado (40 h)
Da mesma forma como ocorreu por ocasião da votação do projeto que criou a Universidade do Distrito Federal, em junho passado, a deputada Júlia Lucy (Novo) questionou a criação dessa nova estrutura, com 3,5 mil cargos, contrapondo-a à falta de creches para receber crianças de famílias de baixa renda.
