Na audiência pública proposta pelo deputado Leandro Grass, o gerente de Cultura da Administração Regional do Guará, Julimar Pereira dos Santos, ressaltou que a comunidade é contra o projeto do governo
Representantes do setor cultural de Brasília fizeram críticas ao projeto de concessão do Complexo Esportivo e de Lazer do Guará (Cave) em audiência pública remota da Câmara Legislativa, realizada nesta sexta-feira (18). Para o maestro Rênio Quintas, coordenador do Fórum de Cultura do Distrito Federal, o ponto mais crítico é a inclusão do Teatro de Arena na privatização. “Nós não vamos aceitar de forma alguma, é questão de sobrevivência da cultura do DF”, afirmou. Ele criticou a falta de transparência do processo e disse que o governo prioriza os interesses privados: “Para nós, aquilo não é negócio. É um espaço vivencial, de carinho, amor, de vida, de expressão cultural”.
Ainda segundo o maestro, o projeto “está eivado de ilegitimidades e ilegalidades” porque a Lei Orgânica veda o fechamento de espaços culturais. O músico e artista plástico Hamilton da Cruz, conselheiro Regional de Cultura do Guará, ressaltou que o Teatro de Arena pertence à Casa da Cultura, que está fora do projeto da concessão e, portanto, não pode ser privatizado. “Nossa luta é, acima de tudo, para blindar o nosso Teatro”, enfatizou.
De acordo com o gerente de Cultura da Administração Regional do Guará, Julimar Pereira dos Santos, a comunidade é contra o projeto. Ele também destacou a importância do Teatro de Arena que, ainda de acordo com ele, é um dos maiores do mundo, com capacidade para acomodar 8 mil pessoas. “Não iremos aceitar essa privatização, doa a quem doer. Ouvir que o estado não tem capacidade para gerir seus espaços públicos é assustador. Estamos vivendo uma política de desmonte dos nossos patrimônios culturais”, criticou. Ele mostrou preocupação com o Centro de Convivência do Idoso, que faz parte do complexo e “será realocado para um local distante”, bem como com a falta de delimitação precisa das “áreas adjacentes”. Ele ainda relatou que a Gerência de Cultura conseguiu cerca de R$ 1.8 milhão em emendas parlamentares para reforma da Casa da Cultura.
O Secretário de Projetos Especiais do DF, Roberto Vanderlei de Andrade, afirmou que o principal objetivo é prestar um melhor serviço à população. Ele frisou que o governador, Ibaneis Rocha, tem demonstrado grande sensibilidade em relação aos anseios sociais e que há preocupação primordial com a transparência. “Estamos discutindo bastante o cumprimento das etapas e os estudos para que o projeto contemple tanto o desejo do povo do Guará quanto da entidade que vai administrar e estar à frente do complexo esportivo”, afirmou.
De acordo com o subsecretário de Esporte, Lazer e Espaço Esportivo do DF, Flamarion Vidal Araújo, todas as sugestões estão sendo consideradas. Ele também destacou o compromisso do Governo em “estar próximo à comunidade”, primando pela transparência: “O projeto é muito criterioso, muito bem elaborado. Estamos ansiosos para aperfeiçoar algo que se faça necessário ou ratificar o trabalho tão profícuo que está sendo realizado”.
O subsecretário de Estruturação e Gestão de Projetos, Eduardo Amaral, afirmou que o compromisso é de garantir “que todos os lados saiam vencedores” no processo: “Em primeiro lugar, a sociedade ser atendida; em segundo, o Estado; e em terceiro, a empresa”. Segundo ele, o governo deixou de ter a capacidade de gerir negócios que não sejam fins, por isso o Cave encontra-se sem condições de prestar um bom serviço. “O objetivo é recuperar um espaço público que hoje está abandonado para que ele possa servir de alguma maneira à sociedade”, afirmou. O investimento inicial, de acordo com ele, será de R$ 23 milhões e a previsão é que a taxa mensal para utilização do clube seja de R$ 160 por família.
Sobre o Centro de Convivência do Idoso, ele afirmou que será transferido para sede da Administração onde funcionam o Rotary e o Lions Club. Também confirmou que a Casa da Cultura está fora do projeto. O Teatro de Arena fará parte da concessão, mas, segundo ele, será preservado. O gestor frisou que “o processo sempre foi transparente” e que os detalhes foram publicados no site da Secretaria e no Diário Oficial. Em respostas à limitação das áreas adjacentes, explicou que todos os equipamentos em torno do Cave serão reconstruídos nas proximidades. No local, há pista de bicicross e skate, quadras de areia e poliesportivas e campo de futebol. Ele falou ainda que é possível firmar acordo com a empresa concessionária para que a Casa de Cultura possa fazer eventos no Teatro.
O deputado Leandro Grass (Rede), autor da audiência, defendeu uma “radical transparência” e intersetorialidade das informações, com participação da Secretaria de Esportes. Ele sugeriu a criação de um painel no site da Secretaria com a disponibilização de todos os dados do projeto. Ele também defendeu o modelo de gestão compartilhada, com repasse de recursos a entidades culturais, ao invés da Parceria Público-Privada, bem como o registro de manifestação formal do Conselho de Cultura sobre a concessão.
Para o distrital, é necessária a realização de nova audiência, bem com uma consulta pública com a comunidade do Guará. “O Cave é um local histórico, de muita tradição, de memória, de valor para a comunidade, precisa continuar servindo à população. É fundamental debater alguns elementos desse processo para que de fato represente o interesse público”, afirmou. O processo de concessão do complexo, que tem mais de quatro décadas de existência, teve início em 2016.
Mario Espinheira – Agência CLDF
