Foto: Eurico Eduardo/Agência CLDF
A Conlegis presta consultoria e assessoramento institucional especializado, nas diversas áreas de conhecimento, às atividades legislativa, fiscalizatória e representativa, no âmbito do processo legislativo, inclusive em matéria orçamentária
A Câmara Legislativa do Distrito Federal comemorou os 30 anos da Consultoria Legislativa (Conlegis) da CLDF e homenageou os consultores legislativos na manhã desta terça-feira (26), em sessão solene, no plenário.
O presidente da CLDF, deputado Wellington Luiz (MDB), enfatizou a importância do trabalho da Conlegis e destacou a competência e a qualidade do quadro de consultores legislativos. Entre os resultados positivos da instituição, o parlamentar citou a excelência, pelo terceiro ano consecutivo, do índice de transparência da Casa.
Neste ano, a CLDF atingiu a categoria diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (Radar da Transparência), a mais elevada do levantamento feito pela Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O índice de transparência da Casa foi de 98,84%, conforme critérios de avaliação adotados pela entidade.
Guardiões
Ao exaltar o trabalho da Conlegis e de seus profissionais, o deputado Martins Machado (Republicanos), Terceiro Secretário da CLDF, disse que os consultores legislativos são os “guardiões da Lei Orgânica e do Regimento Interno, pilares da CLDF”. Nesse contexto, o secretário-executivo da Terceira Secretaria, Rusembergue Barbosa, considerou que a Conlegis construiu, nesses trinta anos, “uma trajetória marcada pela excelência técnica e pelo compromisso com a democracia”.
Na avaliação da chefe da Conlegis, Adriana Ferreira, a celebração dos 30 anos da Conlegis é “um marco para a história legislativa do DF”, em que se comemora “não apenas o tempo transcorrido, mas também o trabalho incansável de servidores que, ao longo dessas três décadas, têm sido pilares da democracia e do bom funcionamento da Casa”. Ela explanou sobre o trabalho do órgão, um dos alicerces da atividade parlamentar.
Autonomia
Diversos servidores se manifestaram no evento, como o consultor legislativo aposentado João Dino, que narrou a história da autonomia política de Brasília, que se consolidou com a CLDF. “A luta para o povo de Brasília ter voz ativa foi muito árdua, essa Câmara Legislativa existe depois de muita batalha”, afirmou. Ele saudou o trabalho dos colegas “para dar ao DF a qualidade dos projetos de lei que acolhem a voz de Brasília”.
Ao agradecer a homenagem da Casa, a servidora aposentadora do órgão, Marlene Rosa, contou sobre os esforços dos primeiros anos a fim de alcançar um ambiente de trabalho produtivo e consolidar as rotinas de trabalho. Nesse sentido, o servidor Josué Alves descreveu a boa convivência e o ambiente colaborativo construído ao longo dos anos. Por sua vez, o presidente da Associação dos Consultores Legislativos, Jeizon Silveiro, assinalou o avanço institucional do órgão. Já a consultora Aline Midore agradeceu aos colegas veteranos que ergueram a base do atual trabalho desenvolvido na Conlegis.
Ao término da sessão solene, transmitida ao vivo pela TV Distrital (canal 9.3) e YouTube, com tradução simultânea em Libras, foram entregues moções de louvor a servidores e ex-servidores da Casa por suas contribuições à atividade legislativa da CLDF.
Leia Mais
Câmara Legislativa recebe classificação de excelência no radar da transparência
