A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza, de 26 a 29 de agosto, a Semana Legislativa da Primeira Infância. A iniciativa da deputada Paula Belmonte (Cidadania) promove debates e palestras com especialistas em saúde, educação e justiça. A programação também inclui exposição de fotos e uma tarde recreativa para 150 crianças da rede pública de ensino do DF. O evento é gratuito e aberto ao público. As inscrições para participar ainda estão abertas.
Nos três dias de debates, serão abordados temas diversos voltados para o desenvolvimento infantil e proteção das crianças, sob a ótica da prevenção de abusos e outras violências. Transtorno do espectro autista (TEA) e superdotação/altas habilidades são alguns exemplos de temáticas que serão discutidas no evento.
Durante a realização da Semana, as pautas em votação no plenário da Casa vão privilegiar a apreciação de projetos direcionados à primeira infância. Cada parlamentar poderá indicar até duas proposições na sessão ordinária. Na avaliação da parlamentar, o evento reforça a importância de assegurar os direitos essenciais das crianças, entre zero a seis anos, do DF.
“Investir na primeira infância representa uma janela de oportunidades crucial para desconstruir as desigualdades que estão enraizadas em nossa sociedade e promover o bem-estar social e emocional das crianças”, afirma Paula Belmonte. “Essa é a pauta do meu coração, que me trouxe para a política e me inspira a continuar lutando por um futuro melhor para elas”, enfatiza.
Atrações
Além das palestras, o último dia da Semana Legislativa da Primeira Infância promove uma tarde repleta de atrações divertidas para as crianças, contando com brinquedos infláveis e sessão cinema. A programação inclui, ainda, apresentação teatral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-DF) e do batalhão de cães da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).
Durante o evento, também estará aberta a exposição fotográfica ilustrando a primeira infância vulnerável e a que todas as crianças do DF merecem ter. De autoria do fotojornalista Ed Alves, com curadoria do coordenador de fotografia do Correio Braziliense, Wanderlei Pozzembom, a mostra ocupa a Galeria Espelho D’água, próxima ao plenário.
Zacharias Calil Hamu (União-GO), deputado federal e médico cirurgião-pediátrico, Maria Beatriz Linhares, psicóloga infantil e membro da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, e Gustavo Henrique Camargos, presidente da Associação de Conselheiros Tutelares do DF, são alguns dos especialistas em assuntos relacionados à primeira infância que estarão presentes no evento.
Primeira infância
A Lei Federal 14.617, que instituiu agosto como “Mês da Primeira Infância” no Brasil, sancionada em 2023, tem origem no PL 2034/2021, de autoria de Paula Belmonte durante mandato como deputada federal. De acordo com a norma, o objetivo é fortalecer e conscientizar a respeito da relevância dos primeiros anos de vida para o desenvolvimento saudável e feliz das crianças.
Em fevereiro deste ano, foi lançada a Frente Parlamentar de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente com Altas Habilidades/Superdotação, idealizada pela distrital. Segundo Paula Belmonte, a iniciativa apoia e defende os direitos infantojuvenis, principalmente nos aspectos emocionais e pedagógicos.
Programação
Palestras infância em debate
Local: sala de comissão Juarezão,
CLDF – Térreo superior
26/08 (segunda-feira) – das 14h às 17h
Painel de debate 1 – Transtorno do espectro autista (TEA) e superdotação/altas habilidades: entendendo o processo (avaliação, diagnóstico, intervenções e suporte e o papel da família e da comunidade escolar)
27/08 (terça-feira) – das 14h às 17h
Painel de debate 2 – Políticas de saúde: colaboração integrativa no desenvolvimento das crianças
28/08 (quarta-feira) – das 14h às 17h
Painel de debate 3 – Políticas de segurança e proteção infantil: prevenção de abusos, violências e acidentes na primeira infância
28/08 (quarta-feira) – Sessão solene
Homenagem à primeira infância – Entrega de moção de louvor
Horário: 19h
Local: Auditório da CLDF – Térreo inferior
29/08 (quinta-feira) – Tarde de recreação
Crianças da educação infantil de escolas públicas do DF
Horário: 14h às 17h
Local: Praça do servidor e auditório da CLDF – Térreo inferior
Atividades: Teatro do Detran, batalhão de cães PMDF, filme, brinquedos infláveis e outras.
