A pedido de Flávio Dino, relator das ações, STF realiza audiência pública sobre emendas parlamentares nesta sexta (27/6)
FONTE: METROPOLES
om a presença dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza audiência pública sobre emendas parlamentares nesta sexta-feira (27/6). O encontro foi convocado pelo relator do tema na Corte, ministro Flávio Dino.
A audiência pública discutirá a obrigatoriedade de execução de emendas parlamentares individuais e de bancada de caráter impositivo. A intenção é reunir contribuições técnicas que ajudem nos processos em andamento.
Cerca de 30 pessoas de diversos setores darão contribuições. Os representantes do Poder Legislativo pretendem levar ao STF a insatisfação com as recentes decisões de Dino sobre as emendas. Além de defenderem a execução desses repasses.
O evento será realizado nesta sexta, das 9 às 17h, na sala de sessão da Segunda Turma do STF.
Bloco 1
9h – Abertura dos Trabalhos – ministro Flávio Dino;
9h15 – Walfrido Jorge Warde Júnior e Rafael Ramires Araújo Valim – Partido Socialismo e Liberdade (PSol);
9h30 – Katia Cilene Brembatti – Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji);
9h45 – Ingo Wolfgang Sarlet – professor titular de direito constitucional do Programa e Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS);
10h – Élida Graziane Pinto – professora de Finanças Públicas da FGV;
10h15 – Fernando Facury Scaff – professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP);
10h30 – Marilda de Paula Silveira – vice-Coordenadora Geral do Transparência Eleitoral Brasil;
10h45 – Heleno Taveira Torres – professor Titular do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP);
11h – Gabrielle Tatith Pereira – advogada-geral do Senado Federal;
11h15 – Felipe Scudeler Salto – economista-chefe da Warren Investimentos;
11h30 – Hélio Martins Tollini – consultor de Orçamentos aposentado da Câmara dos Deputados e Especialista em Finanças Públicas;
11h45 – Paulo Bijos – consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados.
Bloco 2 – Órgãos e entidades
12h30 – deputado Hugo Motta – presidente da Câmara dos Deputados;
13h – senador Davi Alcolumbre – presidente do Senado Federal;
13h30 – ministro Jorge Messias – advogado-geral da União;
Gláucio Rafael da Rocha Charão – subsecretário de Gestão Orçamentária (Ministério do Planejamento e Orçamento); Regina Lemos de Andrade – secretária-adjunta substituta da Secretaria de Gestão e Inovação (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos); Dárcio Guedes Júnior – diretor-executivo do Fundo Nacional de Saúde (Ministério da Saúde) e Ronald da Silva Balbe – secretário Federal de Controle Interno (Controladoria-Geral da União);
14h – ministro Jorge Oliveira – vice-presidente do Tribunal de Contas da
