Comissão de Assuntos Sociais aprovou outras dez matérias, de autoria de vários parlamentares e do Poder Executivo
Por Marco Túlio Alencar*
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa, reunida por meio de teleconferência na tarde desta segunda-feira (10), aprovou o parecer ao projeto de Lei nº 1.049/2020, de autoria do deputado Fernando Fernandes (Pros), que suspende pelo prazo de 90 dias a cobrança das taxas de consumo de serviços públicos de luz, água e esgoto. De acordo com a proposição, todos os consumidores residenciais e empresariais serão beneficiados. Posteriormente, a cobrança das contas será feita pelas concessionárias em seis parcelas, começando no mês subsequente ao período da suspensão.
Durante a reunião, o colegiado aprovou outras dez matérias, de autoria de vários parlamentares e do Poder Executivo, versando sobre diversos temas, que precisarão do aval do plenário da CLDF para virarem leis. Também foram acatadas 23 indicações – que são sugestões do Legislativo dirigidas ao governador e aos gestores de órgãos do GDF. Participaram das votações, os deputados Martins Machado (Republicanos), presidente da comissão; Fábio Felix (Psol); Iolando Almeida (PSC) e Leandro Grass (Rede).
BSB TIMES com informações do Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa*.