A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) se reúne nesta quarta-feira (18), às 14h30, para apresentação do relatório de atividades da colegiado e encerramento dos trabalhos deste ano.
No balanço, serão apresentados os encaminhamentos a partir dos resultados das audiências públicas promovidas pela comissão. A discussão sobre os desafios e avanços das redes de enfrentamento à violência contra mulheres foi tema de uma das audiências. O debate indicou a necessidade de políticas públicas articuladas e do reconhecimento de fatores estruturais, como racismo e patriarcado, na raiz do problema.
Outro debate diagnosticou as lacunas existentes nas ações e serviços da Seguridade Social e na prestação de segurança pública e jurídica às mulheres vítimas de violência.
Também foram tema de debates a violência política contra a mulher que ocupa posições de poder; o aumento de quase 21% das agressões físicas às mulheres nos dias de jogos de futebol; e as ações da campanha “21 Dias de Ativismo” pelo fim desse tipo de violência.
A CMCVM reúne parlamentares do Senado e da Câmara, com 12 titulares e 12 suplentes de cada Casa Legislativa. A Comissão é presidida pela senadora Augusta Brito (PT-CE).
A comissão permanente do Congresso foi criada para apresentar propostas para a consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres; promover audiências públicas com entidades da sociedade civil; solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão; e promover o intercâmbio com entidades internacionais com vistas ao conhecimento de legislações, políticas e ações pertinentes ao tema.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
