A expectativa do deputado Fábio Felix é reunir representantes dos três poderes, da sociedade civil organizada e dos professores para apresentar propostas de inclusão.
A Câmara Legislativa do Distrito Federal recebe, na segunda-feira (12), o seminário “Educação Inclusiva”. O evento – organizado pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa, deputado Fábio Felix (PSOL) – acontece no auditório da CLDF, a partir das 14h. O objetivo é discutir os desafios e propor soluções para a inclusão escolar de pessoas com autismo, síndrome de Down e outras deficiências no DF. O evento é gratuito e terá transmissão pelo YouTube.
A expectativa do parlamentar é reunir representantes dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), da sociedade civil organizada e dos professores para debaterem formas de se promover a igualdade de oportunidades, a valorização das diferenças humanas e a inclusão de meninos e meninas “historicamente excluídos do processo educacional”.
Programação
MESA 1
Mediador: Dep. Fábio Félix
– Melina Sales Representante da Associação DF Down
– Professora Edileusa Francisco de Carvalho
– Vice-Diretora da E.C 304 sul Luiza Coaracy
MESA 2
Mediador:
– Representante da SUBIN
– Erica Curado representante da ABRAÇA
– Jessica Borges Representante do Instituto Lagarta Vira Pupa
MESA 3
Mediadora:
– Representante da Secretaria de Planejamento e Orçamento da SEDF
– Promotores de Justiça de Defesa da Educação – PROEDUC
– Adriana Monteiro Advogada especialista na defesa dos direitos de pessoas com deficiência
– Carlos Maciel representante do SINPRO
Ninguém de fora
O direito de crianças e adolescentes com deficiências a “uma educação inclusiva e de qualidade” e “ao longo da vida” está previsto na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2008), da qual o Brasil é signatário.
Segundo o estudo “Reconstruir a educação, não as barreiras”, publicado em agosto deste ano pelo Instituto Internacional de Planejamento Educacional (IIPE) da Unesco, com o apoio do Unicef, apesar da crescente visibilidade, a educação inclusiva ainda hoje costuma ser vista como uma proposta complexa ou difícil.
A pesquisa argumenta, contudo, que a educação inclusiva “significa algo tão simples e concreto como todas as crianças da mesma comunidade ou bairro poderem frequentar a mesma escola, tenham ou não uma deficiência”.
O texto ressalta, no entanto, que “a educação inclusiva não se refere apenas à presença de crianças com deficiência na mesma escola frequentada por colegas sem deficiência: é necessário equiparar as oportunidades de aprendizagem e participação”.
Esses desafios, também aponta o estudo, foram agravados no contexto da pandemia de Covid-19, quando as dificuldades e limitações de acesso e permanência foram intensificadas.
Por Denise Caputo – Agência CLDF