Presidida pela deputada Paula Belmonte, comissão recebeu o instituto para conhecer relatórios do 1º e 2º quadrimestres deste ano. Apresentação será concluída no próximo dia 22
Vencer a falta de transparência continua sendo o principal desafio do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES-DF). O problema é recorrente e permanece na apresentação dos números referentes ao 1º e 2º quadrimestres deste ano, realizada na Câmara Legislativa do DF nesta quinta-feira (7).
A deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania) questionou os poucos avanços para melhoria no atendimento à população. “Minha sensação é que, desde a primeira apresentação, estamos falando a mesma coisa e, infelizmente, não se toma nenhuma atitude”, lamentou a deputada. Ela também reconheceu alguns progressos, mas adiantou que as apresentações do Instituto serão reunidas em um relatório a ser entregue ao Ministério Público.
Orçamento
O IGES mostrou seu orçamento, uma quantia bilionária destinada a financiar as atividades dos dois maiores hospitais do DF, Base e Santa Maria, além de 13 UPAs e de um hospital de retaguarda, o “Cidade do Sol” de Ceilândia. A previsão anual é R$ 1,4 bilhão.
No primeiro quadrimestre, foram liquidados R$ 497,8 milhões para pagar despesas, enquanto no segundo, R$ 588 milhões. Paula questionou por que boa parte deste orçamento é destinada ao pagamento de pessoal, seja os diretamente contratados ou terceirizados. A distrital apontou que a única possibilidade de investir é por meio de emendas parlamentares. “A partir do momento que o parlamentar não coloca emenda, vocês ficam sem investimentos e sem fazer com que o atendimento melhore”.
O gerente Financeiro do IGES-DF, Fabiano Batista Araújo, reconheceu a situação. O gestor disse que, agora é possível destinar parte das receitas para investimentos diversos. “Além da captação externa, o contrato de gestão permite um percentual para essa aplicação”, argumenta.
Muitos termos aditivos
O IGES-DF mantém um contrato com a Secretaria de Saúde, que está no 51º termo aditivo. O fato voltou a ser questionado pelo presidente do Conselho de Saúde do Distrito Federal, Domingos Brito. “O IGES sofreu duas auditorias, uma delas pela Controladoria-Geral do DF, em que são apontadas 31 inconformidades, das quais direcionadas, inclusive para improbidade administrativa”, indagou o presidente. Fabiano respondeu que “cada incremento de serviço gera um termo aditivo”.
A deputada distrital Dayse Amarílio (PSB) questionou o novo padrão de metas expostas no termo aditivo. “Muitas vezes, a meta está baixa. No geral, ela está sendo batida porque é subdimensionada”, constatou a parlamentar.
O deputado distrital Robério Negreiros (PSD) relembrou que o formato de trabalho do IGES-DF foi criado em 2017, envolvendo somente o Hospital de Base. À época, o modelo de gestão era “uma novidade” e precisou ser atualizado com o passar do tempo. No entanto, a grande quantidade de termos aditivos não é normal. “Já está na hora de refazer e corrigir essas distorções para que os gestores possam ter mecanismos de agir”, sugeriu o parlamentar.
O presidente da Comissão de Saúde, Educação e Cultura, deputado Gabriel Magno (PT), disse que a criação do modelo de trabalho do Instituto foi errada desde a concepção. “Foi vendido a tese que o IGES ia resolver os problemas da saúde ia contratar mais rápido, mais eficiente, ia comprar insumos de maneira mais barata”, criticou.
O presidente do IGES-DF, Juracy Cavalcante Lacerda Júnior, disse que “várias correções foram feitas” no novo termo. Ele admitiu que há metas subdimensionadas, enquanto outras estão superdimensionadas. “Tem algumas áreas que estamos atendendo muito além da nossa capacidade e esse recurso também não vem”, complementou o gestor.
Novo contrato
Diante de tantos acréscimos ao contrato original, a proposta que surgiu do encontro é a elaboração de um novo contrato. Paula Belmonte cobrou que o novo texto seja mais transparente, com mais elementos para fiscalização. “A gente tem a oportunidade de fazer história e eu quero fazer com os senhores”, destacou a distrital.
A parlamentar também concordou com a realização de uma “mesa redonda” proposta por Robério Negreiros. “Para que o governo tenha essa vontade política de fazer o novo contrato”, complementou Belmonte.
Novo encontro
Devido à extensão da apresentação dos oito meses de gestão deste ano, um nova audiência está marcada para o próximo dia 22. Paula Belmonte convidou os gestores, que se comprometeram a finalizar a apresentação e esclarecer novos questionamentos.
