As comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS) realizam nesta quarta-feira (11), a partir das 9h30, uma audiência pública conjunta com a ministra da Saúde, Nísisa Trindade, para avaliar as ações do ministério em 2024. Também será discutida a regulamentação da Lei 14.878, de 2024, que estabelece a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências.
A reunião foi solicitada pelos senadores Humberto Costa (PT-PE) e Paulo Paim (PT-RS). Humberto, presidente da CAS, pediu a presença da ministra para detalhar metas, desafios e ações da pasta ao longo do ano (REQ 99/2024). Esse tipo de convite a ministros e outras autoridades costuma acontecer periodicamente nas comissões temáticas, para que os senadores possam saber os planos do governo para suas áreas de atuação.
Já o debate sobre a regulamentação da Política Nacional do Alzheimer e Outras Demências foi proposto pelo senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH (REQ 50/2024). No documento, ele destacou que as demências podem chegar a atingir 139 milhões de pessoas no mundo até 2050. A projeção foi feita em 2021 pela Organização Mundia da Saúde (OMS).
A lei, sancionada em 4 de junho deste ano, prevê apoio a cuidadores, criação de banco de dados epidemiológicos, priorização do tema nas políticas públicas de saúde e incentivo à pesquisa e inovação. Ela está alinhada ao Plano de Ação Global para a Demência 2017-2025, que busca melhorar a qualidade de vida dos pacientes e reduzir o impacto social da doença.
Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira
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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
