A votação do texto está prevista para ocorrer no dia 26
Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil - Brasília
O presidente da Comissão Parlamentar...
Limiar derrubada determinava fechamento de hotéis e comércio
Por Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil
As restrições impostas judicialmente na cidade de Armação de Búzios...
Norma havia retirado da composição entidades da sociedade civil
Por Agência Brasil - Brasília
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional...