Nesta terça-feira (3), às 14h, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promove uma audiência pública para discutir a modernização do seguro rural no Brasil. O evento foi solicitado pelos senadores Jayme Campos (União-MT) e Tereza Cristina (PP-MS), autores do (Requerimento 28/2024 – CRA). O objetivo é debater propostas para modernizar esse seguro, considerado importante para mitigar riscos, proteger os produtores de perdas inesperadas e garantir estabilidade financeira no setor agropecuário.
A audiência também abordará o PL 2.951/2024, de autoria da senadora Tereza Cristina, que propõe a criação de um fundo privado de seguro rural com recursos públicos e privados para cobrir riscos extraordinários. O projeto está atualmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob relatoria do senador Jayme Campos.
Os senadores destacaram que a modernização do seguro rural é fundamental para o desenvolvimento sustentável do agronegócio brasileiro. Eles enfatizaram que o seguro rural atua como uma ferramenta essencial para mitigar riscos, evitar renegociações de dívidas onerosas e incentivar o investimento em inovação.
Entre os convidados estão:
- Vinicius Ratton Brandi, subsecretário de Reformas Microeconômicas e Regulação Financeira do Ministério da Fazenda;
- Diego Melo de Almeida, diretor substituto do Departamento de Gestão de Riscos do Ministério da Agricultura e Pecuária;
- Alessandro Serafin Octaviani Luis, superintendente de Seguros Privados (Susep);
- Guilherme Augusto Costa Rios, assessor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA);
- Dyogo Oliveira, diretor-presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg);
- Nilson Leitão, presidente do Instituto Pensar Agropecuária (IPA);
- Gláucio Nogueira Toyama, presidente da Comissão de Seguro Rural da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg).
A comissão ainda agurada confirmação de presença de um representante da Federação Nacional das Empresas de Resseguros (Fenaber).
Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
