A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei que inclui a cultura oceânica no currículo escolar do ensino fundamental e médio. O PL 5.160/2023, da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), recebeu parecer favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e caso não haja recurso para análise em Plenário, seguirá para votação da Câmara dos Deputados.
O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para incluir nos currículos do ensino fundamental e médio o estudo da cultura oceânica. A relatora manteve o parecer da Comissão de Meio Ambiente (CMA), com emenda que incorpora à proposta o conceito de Amazônia Azul. O conceito representa vasto território marítimo de grande importância para o Brasil, englobando recursos naturais, biodiversidade e rotas comerciais essenciais para o desenvolvimento e a segurança nacional.
Em seu voto, Teresa Leitão destacou que o Brasil tem um vasto litoral e uma gama de conhecimentos relacionados à vida oceânica, como sua biodiversidade, suas riquezas minerais, seu potencial econômico e os desafios trazidos pelas mudanças climáticas e pela poluição, deve ser levada desde cedo aos estudantes de nossas escolas, na forma em que os sistemas de ensino julgarem mais adequada.
— Deve-se enfatizar, ainda, que a difusão dos conhecimentos sobre os oceanos contribuirá significativamente para despertar nas novas gerações o respeito à preservação dos ecossistemas marinhos e o apoio ao desenvolvimento sustentável — acrescentou a relatora.
Os senadores elogiaram a proposta, ressaltando que os oceanos cobrem 71% do globo terrestre e desempenham papel determinante na regulação do clima e no fornecimento de recursos indispensáveis à humanidade. Para os parlamentares, a iniciativa, caso se transforme em lei, trará mais consciência e ações efetivas da população para a preservação dos ecossistemas marinhos e a promoção do desenvolvimento sustentável.
— Nós precisamos mostrar a nossas crianças e adolescentes, que vão ter conhecimento da importância de preservar a natureza — disse Zenaide Maia.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
