O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o Parlamento vem sendo acusado injustamente de promover o aumento do valor das contas de energia. Davi fez referência à derrubada do veto parcial (VET 3/2025) a dispositivos da Lei 15.097, de 2025. Oito dos 24 dispositivos vetados pelo Executivo foram restabelecidos na sessão do Congresso do último dia 17 de junho. A lei estabelece normas para o aproveitamento do potencial energético offshore no Brasil.
De acordo com o presidente do Congresso, parte da imprensa brasileira está distorcendo os fatos e divulgando números superestimados, com cenários alarmistas e desconectados da realidade. Davi disse “repudiar com veemência os ataques levianos” dirigidos ao Congresso.
— O objetivo, lamentavelmente, parece ser um só: espalhar o pânico e a confusão entre os consumidores brasileiros, atribuindo ao Congresso Nacional a responsabilidade por um falso aumento da tarifa energética — registrou Davi, ao discursar em Plenário nesta quarta-feira (25).
Segundo Davi, o projeto que deu origem à lei (PL 576/2021) buscou disciplinar as bases para o aproveitamento do potencial energético das eólicas offshore. Ao sancionar a lei, o presidente Lula vetou 24 itens do texto. No entanto, ressaltou Davi, o Congresso restabeleceu apenas oito deles.
O presidente do Congresso apontou que os itens recuperados pelos parlamentares tratam de três eixos fundamentais para o setor energético: a contratação de centrais com capacidade de até 50 MW; a contratação de hidrogênio líquido a partir do etanol com foco no Nordeste e de eólicas da região Sul; e a prorrogação de contratos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) já existentes. A derrubada dos itens, explicou Davi, tem o objetivo de preservar investimentos e manter a estabilidade regulatória e energética do país.
Segundo ele, a derrubada desses oito vetos não aumenta o valor da conta de luz e pode colaborar com a modicidade da tarifa. Disse que segue de cabeça erguida, pedindo o fim da demagogia, de notícias falsas que confundem o consumidor e defendendo um setor elétrico mais justo, competitivo e sustentável.
— Não há nenhum novo custo criado. Não aceitarei que atribuam ao Congresso Nacional uma responsabilidade que não existe. Não há aumento tarifário. As decisões tomadas aqui foram técnicas e transparentes, voltadas ao interesse público. Chega de narrativas manipuladas — declarou Davi.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
