CLDF aprova projeto que fortalece a produção artesanal de alimentos e impulsiona o setor agroalimentar do Distrito Federal
O plenário da Câmara Legislativa aprovou nesta terça-feira (27) o Projeto de Lei nº 2708/2022, que estabelece diretrizes para a produção e fiscalização de produtos comestíveis de origem animal, vegetal e fúngica, produzidos de forma artesanal no Distrito Federal. Agora, a proposta segue para sanção do governador Ibaneis Rocha.
A aprovação é resultado direto da articulação do deputado distrital Pepa (PP), que destravou a tramitação do projeto, parado desde 2022. Relator da matéria na Comissão Permanente de Produção Rural e Abastecimento (CPRA), o parlamentar promoveu um amplo diálogo com entidades de produtores, cooperativas rurais, representantes da agricultura familiar e com o Governo do Distrito Federal.
A partir dessas escutas, Pepa apresentou um substitutivo ao texto original, com ajustes técnicos que garantiram a adequação às normas sanitárias e regulatórias vigentes. O novo texto assegura segurança jurídica aos produtores artesanais e reforça a qualidade e rastreabilidade dos alimentos ofertados à população.
“Esse projeto é um marco para o desenvolvimento rural do Distrito Federal. Estamos falando de famílias que mantêm viva a cultura alimentar da nossa região, que produzem com excelência e que agora poderão comercializar seus produtos com mais tranquilidade e respaldo legal”, afirmou o deputado. “Destravar essa pauta era uma questão de justiça com quem trabalha duro no campo”, completou.
O PL beneficia diretamente produtores de queijos, pães, doces, embutidos, geleias, cervejas artesanais e outros itens tradicionais, promovendo a formalização de pequenos negócios e ampliando o acesso desses produtos ao mercado. A medida também estimula a sustentabilidade, a economia circular e o fortalecimento de circuitos curtos de comercialização.
Para Pepa, a valorização do produto artesanal representa uma aliança entre tradição e inovação. “São produtos que preservam nossa história e ao mesmo tempo dialogam com as novas demandas da sociedade por alimentos saudáveis, autênticos e sustentáveis”, finalizou.
