Os deputados distritais analisaram uma série de aspectos do sistema público de ensino do DF na sessão ordinária desta terça-feira (29), como a situação dos educadores sociais voluntários; vagas de capacitação para jovens; e os assuntos que podem ser abordados em sala de aula.
O parlamentar João Cardoso (Avante) introduziu a discussão com o caso dos educadores sociais voluntários nas escolas públicas do DF: “são pessoas que inicialmente iam para ajudar a escola; hoje são contratados, selecionados pela Coordenação Regional de Ensino”. Ele contextualizou que atualmente temos 5.500 educadores sociais e defendeu que as escolas hoje não funcionariam sem esses profissionais. “O contrato deles é análogo à escravidão”, disparou ao relatar que são remunerados com R$ 40 para uma jornada de 4h de trabalho, sem adicionais de transporte e alimentação. A categoria dedica-se aos alunos com deficiência.
“Embora o contrato seja voluntário, estão lá porque precisam”, argumentou Cardoso e emendou que os educadores não têm direito a licença médica e a qualquer indenização. Ao final da fala, recomendou que o governo faça um processo seletivo para a função, a exemplo do que realizou para a contratação temporária de professores.
Logo após, a distrital Paula Belmonte (Cidadania) clamou ao Executivo que amplie as vagas de capacitação para jovens em instituições de assistência social que oferecem curso de idiomas e atividades esportivas, por exemplo. Segundo ela, hoje cerca de 4 mil jovens são atendidos por esse tipo de programa no DF.
O deputado Gabriel Magno (PT) também se pronunciou sobre o ensino público distrital. Denunciou uma “tentativa de alguns setores de constranger, ameaçar e amordaçar professores e professoras nas salas de aula”. Refere-se a um episódio que ocorreu na escola Ced do Lago. Segundo Magno, no curso de uma disciplina regulamentada e prevista na grade curricular distrital e nacional sobre história e cultura afro-brasileira e indígena, “tentaram associar o tema a culto e magia”. Diante disso o distrital, que preside a Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Casa, anunciou o lançamento de três cartilhas no âmbito da comissão: de Liberdade de Cátedra; de Educação Antirracista; e de Educação Sexual nas Escolas. “Os professores e professoras que tiverem seus direitos ameaçados podem procurar a Comissão de Educação da CLDF que terão o seu direito garantido e defendido”, convocou.
Nesse sentido, Thiago Manzoni (PL) avaliou que “ensinam religião disfarçada de cultura e história” e acrescentou que “os pais não querem isso em sala de aula”. Já o Pastor Daniel de Castro (PP) contra-argumentou Magno ao registrar que “essa mesma escola tem professores crentes, evangélicos, proibidos de professar sua fé em sala de aula”. Ele reclamou que estão sendo feitos “rituais” em escolas e questiona os desdobramentos se um crente fizer um culto em sala de aula: para o distrital, o resultado seria “escárnio” no outro dia “contra a nossa religião”.
Por sua vez, Fábio Felix (Psol), ponderou que as culturas afro-brasileiras, as religiões de matriz africana e os povos tradicionais são “vítimas de ataques”. O parlamentar afirmou que usaram um vídeo “descontextualizado” da professora na instituição do Lago Sul para responder de forma “desproporcional” e concluiu: “não cabe a nós levantar o dedo de forma extremamente odiosa, especialmente usando o nome de Deus”.
