Decreto assinado pela governadora em exercício, Celina Leão, determina a medida para o período de março a novembro de 2023
A governadora em exercício, Celina Leão, assinou, nesta quarta-feira (22), um decreto que define estado de emergência ambiental no Distrito Federal entre os meses de março e novembro de 2023 devido às queimadas.
O documento também determina que os órgãos que integram o Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Distrito Federal (PPCIF) – executado pelo Sistema Distrital de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais instituído pelo Decreto nº 37.549/2016 – deverão adotar as medidas necessárias para prevenir e minimizar as ocorrências e os efeitos dos incêndios florestais.
O PPCIF funciona como um sistema de parcerias institucionais que visam à proteção do Cerrado e a articulação entre os órgãos com o objetivo de otimizar os recursos humanos e materiais para execução do plano de prevenção.
Integram o grupo a Secretaria do Meio Ambiente e Proteção Animal, o Jardim Botânico de Brasília, o Instituto Brasília Ambiental, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros Militar, a Polícia Militar, a Secretaria de Saúde e a Fundação Jardim Zoológico de Brasília.
A ocorrência de incêndios florestais no território do Distrito Federal está associada às condições climáticas da região do Cerrado, caracterizada por um longo período de estiagem.
Por Adriana Izel, da Agência Brasília | Edição: Carolina Lobo
