Desde 2019, o Governo de Goiás tem implementado iniciativas para reduzir a burocracia em diversos setores, com foco especial em facilitar o acesso aos direitos dos servidores estaduais. Na Secretaria da Educação de Goiás (Seduc), uma das ações é o Dia D da Aposentadoria, uma data reservada mensalmente para a análise e agilização dos processos de aposentadoria dos servidores da Educação.
A medida tem mostrado resultados expressivos, com um ganho real na redução do tempo de tramitação, proporcionando maior celeridade no atendimento aos servidores que já possuem os requisitos para o benefício.
Dia D da Aposentadoria
A ação da Superintendência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Seduc reúne uma equipe de aproximadamente 50 profissionais para analisar e organizar os documentos de cada processo, de forma a garantir que estejam completos e em conformidade com as exigências legais da GoiásPrev e do Tribunal de Contas.
A meta é minimizar falhas documentais que causam atrasos, como explica Jaqueline Lago, gerente responsável pelo setor:
“Os processos têm que estar fechados 100%, não é meio por cento, não é 90%, 99%. Ele tem que atender na íntegra, tanto a GoiásPrev como ao Tribunal de Contas. Se o processo apresentar alguma pendência, ele será devolvido e isso demanda tempo, pois o fluxo é longo, passando por várias instâncias até retornar ao servidor”, explicou Jaqueline.
Diligências e principais obstáculos para a aposentadoria
Para Jaqueline Lago, muitos dos atrasos ocorrem devido à falta de documentos essenciais, como comprovações de identidade e de endereço atualizado, principalmente para professores, além de registros específicos que comprovem a atividade no magistério. A gerente destaca a importância de processos completos para evitar a devolução.
“Os processos carecem de diligência e documentos, sejam eles identidade, comprovante de residência atualizado ou documentos relacionados ao estado civil do servidor. A GoiásPrev devolve o processo incompleto, e isso significa mais tempo de tramitação”.
Para enfrentar esses desafios, o “Dia D” busca resolver o máximo de pendências em um único dia. Durante a data, todos os processos selecionados passam por uma revisão minuciosa para garantir que os documentos necessários estejam anexados, minimizando o risco de devoluções e a demora.
Responsabilidade das Regionais e Apoio ao Servidor
Além do trabalho centralizado na Seduc, a colaboração das regionais de ensino é fundamental para agilizar o andamento dos processos. A equipe do “Dia D” trabalha em conjunto com as regionais, para que as pendências sejam informadas aos servidores de forma rápida, evitando que estes precisem se ausentar do trabalho ou se deslocar por longas distâncias apenas para resolver burocracias.
Jaqueline Lago reforça a necessidade de colaboração entre as secretarias escolares e as regionais de ensino para evitar que os servidores precisem se deslocar desnecessariamente
“A própria secretaria da escola pode acompanhar o processo para o servidor. Ele não precisa se ausentar, não precisa apresentar atestado, não precisa faltar para resolver isso”.
Resultado Esperado
Com o “Dia D da Aposentadoria”, a Seduc busca simplificar e humanizar o atendimento ao servidor, visando um processo ágil e menos burocrático. A iniciativa representa um esforço para garantir que, ao fim de sua jornada de trabalho, o servidor possa obter o seu direito à aposentadoria de forma digna e célere, com o respeito que merece após anos de dedicação à educação.
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