Presidente da CLDF, Rafael Prudente, pediu paciência e diálogo ao governador e disse que emendas ao projeto serão debatidas
Por Lilian Tavam, Francisco Dutra, Gabriella Furquim
Um dia depois de o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), se irritar e mandar retirar da pauta da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) dois projetos de autoria do Executivo que foram alterados com 89 emendas dos deputados, foi a vez da resposta dos distritais. Uma das reações foi pública: a desaprovação ao tom usado por Ibaneis para conduzir o tema. A outra, no entanto, ocorreu nos bastidores e aponta para um acordo entre Executivo e Legislativo.
De parte a parte, haverá concessões. O relator do Refis, Agaciel Maia (PL), se entendeu com o Executivo e concordou em retirar as emendas feitas ao projeto que prevê a entrada de até meio bilhão de reais aos cofres públicos do GDF a partir da renegociação de dívidas com empresários. Somente no texto do Refis, foram feitas 49 emendas propostas pelos distritais.
Na tarde desta terça-feira (09/06), o governo sinalizou recuo. Ibaneis enviou novamente ofício para os distritais. Desta vez, pedindo que os projetos do Refis e do Procred (para ajudar pequenos empresários que precisam de crédito) sejam novamente incluídos em pauta. O governador está disposto a ouvir as emendas referentes ao Procred.
Mas insiste que, no caso do Refis, mexer na proposta original do Executivo seria um risco. Como o projeto foi submetido e aprovado pelo Conselho Nacional dos Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan), o governo teme que as inúmeras mudanças promovidas pelos distritais desfiguram o texto original e tornam a matéria juridicamente vulnerável a reclamações.
Busca do consenso
Os termos foram colocados na mesa pelo Executivo e os distritais vão debater o tema nos próprios dias. A previsão é de que os dois assuntos só sejam colocados em votação na semana que vem.
Críticas ao governo
Apesar do esboço de acordo nos bastidores com alguns parlamentares cuja atuação será chave para garantir a vitória do governo nos dois projetos, vários distritais marcaram posição em plenário. E criticaram as declarações de Ibaneis no episódio.
No início da sessão plenária remota da tarde desta terça-feira (09/06), o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Rafael Prudente (MDB), reagiu com energia ao tom usado pelo governador.
Segundo Prudente, a CLDF aprovou 120 projetos lei. Deste total, 30% são do Executivo e foram apreciados detalhadamente. “Quero repudiar as ações do governo. Se o governo quer impor seu texto, que dialogue. Alterar projetos é legitimo. E é o nosso dever”, disse o presidente da Câmara.
“Peço ao governo paciência e mais dialogo. É hora de demonstrarmos maturidade e, acima de tudo, respeito. Nós não votaremos esses projetos nessa semana. Nós temos diversas emendas, que precisam ser analisadas”, disse Prudente.
Ao todo, o Refis e o Procred foram acrescidos de 89 emendas da Câmara Legislativa. A maioria das modificações (54) são de autoria de Eduardo Pedrosa (PTC), que lidera o bloco do Centrão da CLDF.
Conforme a coluna Grande Angular antecipou, Ibaneis se irritou com as alterações das propostas, o que, segundo ele, as descaracterizaram. “Não vou aceitar barganha de meia dúzia de deputados que não entendem o momento delicado que vivemos”, disse Ibaneis à coluna.
Eduardo Pedrosa abriu o diálogo com o Executivo, mas também fez questão de pontuar, publicamente, seu desgosto com a reação de Ibaneis.
“Acho muito injusto o que o governo está falando”, disse, classificando a postura do GDF como “esquisita”, visto que nenhum projeto do Executivo foi aprovado sem emendas na Casa. “Se quisesse atrapalhar governo ou barganhar, eu teria votado contra”, completou.
Chico Vigilante (PT) lembrou ter participado das votações de todas as edições do Refis e disse que não abriria mão de emendar as propostas, se necessário, para evitar “calote de empresas beneficiadas pela iniciativa”.
Do ponto de vista do deputado Daniel Donizet (PSDB), o GDF não deve tentar jogar a Câmara contra a população. “Nós não somos secretários do Ibaneis”, disparou. “Todos os deputados têm mandato e devem ser respeitado por isso”, afirmou o distrital.
Roosevelt Vilela ressaltou ser favorável ao Refis, mas defendeu as emendas ao texto do Executivo. Jorge Vianna (Podemos) acrescentou que a Câmara Legislativa precisa manter independência em relação ao Executivo. “Não podemos ser subservientes do Executivo e muito menos empregados do governador”, disparou.
Hermeto tentou acalmar os ânimos durante a sessão. O parlamentar destacou que a pandemia do novo coronavírus tem causado muita pressão em toda sociedade. “Vamos fumar o cachimbo da paz”, sugeriu.
BSB TIMES com informações do Grande Angular
