Na sessão ordinária desta terça-feira (30), os deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) repercutiram denúncia de tortura relativa ao Batalhão de Choque da Polícia Militar do DF (PM-DF). O soldado Danilo Martins relata que sofreu agressões por parte de outros policiais para que desistisse do curso de formação do patrulhamento tático móvel. O episódio motivou uma série de pronunciamentos no plenário e o presidente da Câmara, Wellington Luiz (MDB), propôs ao também deputado Fábio Felix (Psol) que enviassem juntos um ofício para a PM-DF a fim de cobrar providências.
“Precisamos discutir as condições de trabalho dos policiais. Precisamos pensar: para quem a polícia está servindo?”, questionou o parlamentar Gabriel Magno (PT). Ele ponderou que a polícia precisa ser um instrumento de proteção da sociedade e teceu outras reflexões. “Não produzimos segurança pública se a população não puder confiar na polícia. É preciso, sim, apurar, investigar, mas é preciso repensar o modelo da polícia”, ponderou.
Nesta toada, Wellington Luiz endossou que o policial – “mal pago e mal preparado” – também é vítima desse modelo e relembrou episódios traumáticos que viveu como policial, área em que atuou por mais de 30 anos. “Uma criança de cinco anos morreu nos meus braços com um tiro no peito; um colega morreu em uma operação ao meu lado, e ninguém nunca me perguntou se no dia seguinte eu estava em condições de botar uma arma na cintura e defender a sociedade”. Ele apontou que há casos de abusos que precisam ser apurados com rigor, mas defende que a grande maioria dos policiais serve à sociedade com decência.
Os deputados Hermeto (MDB) e Roosevelt (PL), com trajetórias na PM e no Corpo de Bombeiros, respectivamente, reforçaram que casos isolados não podem ser usados para generalizar a atuação de todos os militares. Hermeto pontuou que, como policial militar, não compactua com nenhum tipo de desrespeito às pessoas. Já Roosevelt explicou que as principais atribuições dos deputados são legislar, representar e fiscalizar, e destacou que a Câmara vai acompanhar todo esse processo como fiscalizadores.
Fábio Felix (Psol), por sua vez, detalhou que muitos casos semelhantes têm chegado às comissões da CLDF, especialmente à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa (CDDHCLP). A comissão recebeu ontem o autor das denúncias. O deputado explicou que a tortura que se alongou por oito horas ocorreu antes mesmo do curso ser iniciado, com o soldado em local separado dos outros alunos. “Quem faz a denúncia contra o Estado em qualquer caso é o elo fraco. Então, essa casa precisa ajudar a proteger a vítima que teve coragem de denunciar”, argumentou.
Na última segunda-feira (29), o Ministério Público do Distrito Federal cumpriu 14 mandados de prisão temporária relativos a esse caso, que segue sob investigação.
