Por Wendell Pasquetto
Goiás assinou nesta terça-feira (5) o termo de adesão aos programas Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e Programa Escola em Tempo Integral. Essas políticas públicas fazem parte do pacote de reconstrução da educação brasileira e estão no PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal.
A cerimônia que formalizou a adesão do estado de Goiás aos programas aconteceu na Assembleia Legislativa e contou com a presença do governador Ronaldo Caiado, além do ministro da educação, Camilo Santana, que deixou claro que o objetivo é construir parceiras com estados e municípios para alavancar a educação.
“A educação é um processo que precisa ser continuado. Não se faz da noite para o dia. Precisa ter foco, meta, avaliação. Tanto que esse programa de alfabetização está estendido até a 5ª série para recompor os dois anos de pandemia que afetaram as nossas crianças. Antes da pandemia, 49% das crianças brasileiras não sabiam ler direito ao final do 2º ano. Depois da pandemia, esse número aumentou para 60%. Por isso o esforço para unir estados e municípios com o governo federal”, salientou o ministro.
Questionado sobre as diferenças políticas e ideológicas com o presidente Lula, o governador Ronaldo Caiado preferiu enfatizar a presença do ministro Camilo Santana e a união pela melhora da educação.
“Esse assunto não faz parte do debate neste momento. O importante, agora, é a união pelo objetivo de resgatar a dignidade, oportunidade de vida para tantas crianças. Temos a chance de alfabetizar as crianças na idade certa, ao fim do 2º ano. Estamos ampliando a educação em Goiás”, ressaltou o governador Ronaldo Caiado, que reiterou que alunos e professores dependem de boas condições estruturais.
“O ambiente escolar deve fazer a criança se sentir confortável. Além de melhorar as condições para professores poderem alfabetizar nossos alunos”.
Obras
O investimento para retomada das obras em Goiás está estimado no valor de R$ 103 milhões. O estado já manifestou interesse na repactuação de 120 obras, em 77 municípios goianos, sendo 37 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 20 escolas de ensino fundamental; 1 escola de ensino profissionalizante; 60 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras; além de 2 reformas de unidades escolares.
“Estamos tentando construir parcerias entre municípios, estados e governo federal. São 3600 obras paralisadas em todo o Brasil e a novidade é que todas essas obras estão sendo corrigidas pelo Índice Nacional da Construção Civil, ou seja, obras que estão paradas há três ou quatro anos, serão corrigidas com os valores atuais”, disse Camilo Santana, que ainda lembrou que os municípios devem aderir ao programa até o dia 10 de dezembro de 2023.
A secretária de educação de Goiás, Fátima Gavioli, também participou do evento e comemorou o destravamento de obras espalhadas por todo o Estado.
“Vivemos um dia muito importante, porque obras que estão paralisadas serão destravadas. algumas delas estão paralisadas há mais de 10 anos. Tem quadras de esportes que foram feitas no estado de Goiás, que construíram só o piso, depois foi desfeito o contrato com a empresa responsável e agora vai ser possível a retomada”, destacou a secretária de educação de Goiás, destaca a secretária de educação de Goiás, Fátima Gavioli.
Criança Alfabetizada
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada estabelece um regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios para garantir a alfabetização de todas crianças brasileiras ao final do 2º ano do ensino fundamental, além da recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização, nos anos subsequentes. A ideia é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam
alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental; além da recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização, de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, afetadas pela pandemia.
“As evidências já mostraram que quando uma criança aprende a ler e escrever após o segundo ano do ensino fundamental, ela tem um bom ciclo no ensino básico. Esse é um programa prioritário e gostaria de parabenizar o Estado de Goiás por já ter iniciado esse programa”, lembrou o ministro, afinal um programa semelhante, o AlfaMais, acontece em Goiás desde 2021, com a adesão de todos os municípios.
“Nós temos um trabalho coletivo, um trabalho de cooperação técnica para produzir material e formar os professores da alfabetização. Só que agora, o Governo Federal vai nos ajudar com um aporte financeiro, pois, até então, a gente fazia tudo por conta própria. Até agora foram gastos R$ 32 milhões”, revelou Gavioli.
Escola em Tempo Integral
A previsão expandir em um milhão a oferta de jornada em tempo integral nas redes estaduais e municipais de ensino de todo o país. De acordo com o último levantamento do MEC, de 1º de setembro, 67% dos municípios de Goiás aderiram à política, que visa ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil já em 2023.
“É um tipo de escola que aqui no estado de Goiás não é fácil de ser implantada, porque algumas famílias preferem que seus filhos no ensino médio comecem a trabalhar, mesmo sem idade para tal. Agora, o governo vai inverter isso, pactuar com os prefeitos. quem sabe se a gente começar a educação integral com os pequenininhos, quando ele chegar para o ensino médio, ele estará adaptado para a Escola de Tempo Integral”, explicou Fátima Gavioli, que fez questão de ressaltar que as prefeituras devem fazer a adesão ao programa no sistema do Governo Federal.
Para a iniciativa, o Governo Federal vai investir, ao todo, R$ 4 bilhões. O valor vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em suas redes. Depois, a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.
“É uma das políticas mais importantes do Brasil, porque tem dois lados: garantir a oportunidade para a criança e o jovem, principalmente no ensino médio. Ter uma profissão, uma capacitação. Acabar o ensino médio, então a ideia é garantir uma escola que seja acolhedora, se alimentar na escola, praticar esportes e fazer aulas complementares”, finalizou o ministro Camilo Santana.
Fonte: Sagres Online
