Garantia de matrícula de irmãos na mesma escola pode virar lei no DF

Em esforço concentrado para apreciar propostas de parlamentares e do Executivo antes do encerramento do semestre, os deputados distritais aprovaram, nesta terça-feira (25), um projeto de lei que busca garantir a matrícula de irmãos na mesma escola da rede pública do Distrito Federal. O PL nº 3.050/2022 foi apresentado pelo deputado Robério Negreiros (PSD) com o intuito de facilitar o dia a dia das famílias com crianças em idade escolar.

Segundo a proposta, caso a unidade de ensino não ofereça o ano a ser cursado por um dos irmãos e, então, não seja possível a matrícula no mesmo estabelecimento, deve ser assegurada a vaga na escola mais próxima.