Os fogos de artifício, símbolo tradicional das festas de fim de ano, podem causar transtornos a grupos sensíveis, como crianças, idosos, pessoas neurodivergentes e animais. Para promover celebrações mais responsáveis, especialistas incentivam o uso desses equipamentos sem som, para preservar o espetáculo visual sem os incômodos dos barulhos.
Desde 2020, o Distrito Federal conta com a lei nº 6.647, que proíbe a comercialização, manuseio, queima e soltura de fogos ruidosos, permitindo apenas artefatos com baixa sonoridade (até 100 decibéis) ou exclusivamente visuais. A prática ilegal configura crime previsto no artigo 253 do Código Penal, com pena de até dois anos de detenção. A legislação prevê, ainda, que os fogos não podem ser utilizados em eventos próximos a animais, como em zoológicos, santuários, abrigos ou áreas de preservação permanente. A autorização para uso deve ser solicitada à Divisão de Armas, Munições e Explosivos (Dame) da Polícia Civil.
No DF só é permitida a comercialização de fogos de artifício com sonoridade abaixo de 100 decibéis ou exclusivamente visuais | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília
Segundo o presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer, é essencial que a população opte por produtos regulares e denuncie práticas ilegais. “Todos podem se divertir, mas respeitando o próximo. A fiscalização em parceria com a Polícia Civil do DF está pronta para agir contra irregularidades”, explica.
Impacto nos animais
Ricardo Villafane, secretário extraordinário de Proteção Animal, alerta sobre os impactos dos ruídos: “Eles prejudicam a saúde de animais, idosos, crianças e pessoas com transtorno do espectro autista porque são mais sensíveis ao barulho, o que chamamos de hipersensibilidade auditiva”.
Os ruídos dos fogos representam sérios riscos à saúde dos animais, que possuem audição altamente sensível. Os estampidos podem provocar fugas, atropelamentos, convulsões e doenças cardíacas, metabólicas e imunológicas. A médica veterinária Renata Queiroz de Melo explica que o estresse gerado pelos barulhos pode desencadear traumas e até fobias, que tendem a se agravar em eventos futuros. “Além disso, animais com patologias como epilepsia podem sofrer crises devido ao estresse causado pelos fogos”, alerta.
Os ruídos dos fogos representam sérios riscos à saúde dos animais, que têm audição altamente sensível | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília
Como proteger os pets?
A especialista recomenda criar um ambiente seguro para os animais, com o mínimo possível de barulho. “Enriqueça o espaço com petiscos ou brinquedos que possam desviar a atenção do animal. Ficar próximo a ele também ajuda muito”, explica Renata.
Para casos mais graves de fobia, a médica veterinária destaca o uso de fitoterápicos ou medicamentos, sempre com orientação prévia de um profissional. “Alguns medicamentos levam tempo para fazer efeito, por isso é importante se planejar com antecedência. Também existem feromônios como adaptil, para cães, e feliway, para gatos, que ajudam a mantê-los mais calmos”.
Tutores de animais podem diminuir o desconforto dando carinho ou oferecendo petiscos ao mascote | Foto: Matheus H. Souza/Agência Brasília
Renata reforça que o principal fator desencadeante da fobia é o barulho e o uso de fogos silenciosos é uma solução eficaz para evitar problemas. “Além disso, é fundamental que os tutores utilizem placas de identificação nos animais para facilitar sua localização em caso de fuga”, pontua.
Consciência coletiva
O Instituto Cultural e do Bem-Estar Animal (Icbem), com apoio do Governo do Distrito Federal (GDF), realiza campanhas de conscientização contra fogos ruidosos. A iniciativa promove ações como a fiscalização de pontos de venda, blitzes educativas e campanhas nas redes sociais com a hashtag #FogosSemRuído.
“O objetivo é garantir celebrações inclusivas e responsáveis. Fogos luminosos são belos e não causam sofrimento”, ressalta Gleison Willy, representante do Icbem. A campanha também incentiva a doação de ração em substituição ao gasto com fogos.
Como denunciar
Fogos de artifício ilegais podem ser denunciados anonimamente pelos números:
– 197 (Polícia Civil do DF);
– 190 (Polícia Militar do DF);
– 162 ou no site da Ouvidoria do Governo do Distrito Federal.
