GDF vai apresentar proposta de redução do IPTU e do ITBI

As perspectivas do desenvolvimento econômico para o Distrito Federal foram discutidas, na quarta-feira (10), no evento Correio Talks, promovido pelo jornal Correio Braziliense. O debate foi transmitido on-line e reuniu autoridades e representantes do setor produtivo. O secretário de Economia, André Clemente, foi um dos representantes do Governo do Distrito Federal no evento.

Duas medidas de apoio ao setor produtivo foram anunciadas durante o evento: o congelamento por três meses e a redução de 3% para 1% da alíquota do ITBI e a redução do IPTU, por até dois anos, para obras em andamento

“Esse tipo de encontro nos permite analisar o que tem sido feito pela nossa cidade e debater com o setor produtivo e com a população. Podemos assim planejar nossas futuras ações”, afirmou André Clemente.

O secretário de Economia falou sobre as medidas viabilizadas pela pasta para aquecer a economia local durante a pandemia e o planejamento para os próximos anos.

Durante o encontro, André Clemente anunciou mais duas medidas de apoio ao setor produtivo: a redução e o congelamento por três meses da alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e a redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), por até dois anos, para obras em andamento.

As duas medidas estão sendo elaboradas pela Secretaria de Economia para serem enviadas à Câmara Legislativa. A proposta do ITBI prevê a redução do tributo de 3% para 1% por 90 dias após a publicação da norma. Em relação ao IPTU, o objetivo será diminuir a taxa, por até dois anos, para obras em andamento. A alíquota atual é de 3% no período em que a empresa está construindo e será reduzida para 1% durante 24 meses.

Clemente enfatizou a importância da arrecadação de impostos para a manutenção da infraestrutura e dos serviços públicos. E explicou que não basta apenas arrecadar, mas também se preocupar com o gasto público. “Nosso governo tem trabalhado, desde 2019, pela criação de um ambiente fiscal competitivo, de desenvolvimento e de investimentos para o DF”, lembrou. “É muito importante criar um ambiente econômico favorável e melhorar o gasto público”, afirmou o secretário. “Assim a economia se mantém competitiva e aquecida”, resumiu.

O gasto público mantém a economia funcionando e a geração de empregos, com a realização de obras, o pagamento de fornecedores em dia e a melhoria da máquina pública, com o aumento da eficiência dos serviços públicos. Desde 2019, o GDF vem melhorando a arrecadação, graças a ajustes tributários, ao apoio ao setor produtivo e aos constantes investimentos na cidade.

Durante os painéis, foi destacada a importância do Refis, o Programa de Refinanciamento de Dívidas. “O último Refis foi o mais ousado da história. Permitiu que cidadãos e empresários regularizassem sua situação e voltassem a investir. O resultado para o GDF foi de mais de R$ 3 bilhões renegociados, o dobro da soma de todos os programas já feitos no DF”, enfatizou André Clemente.

“É muito importante criar um ambiente econômico favorável e melhorar o gasto público. Assim a economia se mantém competitiva e aquecida”André Clemente, secretário de Economia

Com o grande sucesso do Refis 2020, o governador Ibaneis Rocha decidiu reabrir o programa, agora englobando também as dívidas de 2019 e 2020. O projeto seguirá para a Câmara Legislativa e será reaberto para novas negociações entre os meses de janeiro e março de 2022.

“Esperamos com isso continuar salvando empresas e dando a oportunidade para que empresários e cidadãos possam resgatar sua saúde fiscal, pois 2020 foi um ano muito difícil para todos”, explicou.

Clemente também falou sobre as perspectivas econômicas para os próximos anos. “Estamos criando um ambiente fiscal propício ao crescimento e, assim, planejando e construindo a Brasília que queremos”, afirmou.

Para o secretário, a iniciativa privada precisa ser mais competitiva e gerar emprego e renda para as futuras gerações, que não poderão ser absorvidas apenas pela administração pública.

O evento Correio Talks foi mediado pela jornalista Samanta Sallum e começou com o painel sobre “Planejamento territorial e atividades econômicas”. Participaram do tema o presidente da Câmara Legislativa do DF, Rafael Prudente; o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitacional, Mateus Oliveira; o presidente do Sistema Fecomércio-DF, José Aparecido Freire, e o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), Dionyzio Klavdianos.

O segundo painel discutiu “O futuro econômico do DF” por meio do fomento ao setor privado. Além do secretário André Clemente, contou com a participação do vice-presidente da Fibra, Pedro Verano; do superintendente do Sebrae-DF, Valdir Oliveira; e do presidente da Ademi, Eduardo Aroeira.

*Com informações da Secretaria de Economia