Nesta quinta-feira (25), o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou uma medida que beneficiará carros comercializados no Brasil com valor de até R$ 120 mil, oferecendo descontos em impostos.
Por Rogério Cirino
Os descontos variarão entre 1,5% e 10,9%, conforme três critérios estabelecidos. O primeiro critério é social, no qual quanto menor for o valor do veículo, maior será o desconto nos impostos IPI e PIS/Cofins.
O segundo critério é a eficiência energética, beneficiando os carros que apresentarem menor índice de poluição com descontos mais significativos nos tributos. Por fim, o terceiro critério é a densidade industrial, ou seja, quanto maior for a produção das montadoras brasileiras, maiores serão os descontos aplicados.
O anúncio ocorreu durante o Dia da Indústria, no Palácio do Planalto, em Brasília, após uma reunião de Alckmin com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a equipe econômica e representantes do setor automotivo. O prazo para a implementação da medida será definido pelo Ministério da Fazenda, e os benefícios serão oficializados por meio de uma medida provisória, que deverá ser divulgada em até 15 dias.
Alckmin também informou que os descontos podem ser ainda maiores, uma vez que as indústrias poderão realizar vendas diretas, o que reduzirá ainda mais o preço dos veículos. Segundo ele: “Se o carro se encaixar nas três diretrizes – ter um preço mais baixo, menor emissão de poluentes e maior conteúdo nacional em sua fabricação – o desconto será maior. Além disso, se for comercializado por venda direta, o desconto aumenta”.
O ministro ressaltou que, com todos esses descontos, o preço do carro mais barato no país, que atualmente gira em torno de R$ 68 mil, poderá ficar abaixo de R$ 60 mil.
Márcio Lima Leite, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), afirmou que é possível que os preços dos veículos novos caiam para menos de R$ 60 mil com as medidas anunciadas pelo governo, como a redução do PIS/Cofins.
Essas diretrizes na indústria automobilística fazem parte de um conjunto de medidas voltadas para o setor industrial como um todo. Alckmin ressaltou que a reunião teve como objetivo discutir o processo de desindustrialização pelo qual o país tem passado. Segundo ele: “É preciso fazer um esforço de competitividade, redução do custo Brasil e promover uma nova industrialização”.
O ministro explicou que as discussões consideraram três aspectos principais. O primeiro é a taxa de câmbio, que, segundo Alckmin, está favorável e competitiva, sem grandes oscilações.
O segundo ponto são os juros, nos quais o ministro afirmou que estão elevados atualmente, mas há perspectiva de queda no futuro, conforme as expectativas de mercado.
Por fim, Alckmin mencionou os impostos, afirmando que a indústria está sobrecarregada de tributos, inclusive indiretamente na exportação, uma vez que essa modalidade acumula créditos.
Durante a coletiva de imprensa, Alckmin ressaltou que a indústria automobilística enfrenta dificuldades, destacando a queda nas vendas e, consequentemente, na produção devido à preferência por compras à vista. Para reverter esse cenário, foram aprovadas medidas para impulsionar o setor, como o uso da taxa referencial (TR) como taxa de juros para projetos de pesquisa e inovação, além de financiamentos oferecidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O BNDES direcionará R$ 2 bilhões para a exportação na indústria automotiva, com condições similares às oferecidas ao agronegócio, além de outros R$ 2 bilhões para investimentos, totalizando R$ 4 bilhões de crédito para o segmento. Alckmin ressaltou que esse montante será convertido em dólares, proporcionando maior segurança financeira nas transações.
Por fim, Alckmin mencionou uma medida relacionada ao estímulo tributário por meio da Lei de Garantias, com o objetivo de modernizar o parque fabril e oferecer crédito mais acessível.
