O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta segunda-feira (9), manifestou preocupação com o projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial (IA). O senador criticou a pressa para aprovação do PL 2.338/2023, que está na pauta do Plenário desta terça-feira (10) e observou que esse tipo de urgência tem sido recorrente em projetos polêmicos na Casa.
— Estamos vendo, com essa inteligência artificial, prevista para ser votada amanhã, algo surreal, porque o Brasil está sob censura. Todo mundo está percebendo que o nosso país está sob a censura exatamente dos poderosos, dos donos do poder, que não querem ser criticados e que têm lado político-ideológico. Está marcado para amanhã, coincidentemente, o marco da inteligência artificial, que tem dispositivos que interessam a eles. Aí fica a pergunta: é um acordão que está em curso entre o STF e o Congresso para votar às pressas isso aqui? Está tudo muito estranho — disse.
Girão ainda criticou o que chamou de “superagência” presente no projeto de regulação da inteligência artificial, que, segundo ele, representa uma ameaça à liberdade de expressão. O senador afirmou que a proposta de criação dessa agência foi projetada para atender a interesses corporativos, como o direito autoral, e travar a evolução tecnológica. Para o parlamentar, o Congresso está cedendo aos interesses do Supremo Tribunal Federal (STF) e de outros poderes.
— O PL [2.338/2023], para censurar os brasileiros, por mais que tenha sido mudado ainda tem dispositivos que vão calar os brasileiros, através até de forma, como esse monstrengo das superagências, infralegal. Amanhã temos o dever, nessa sessão, de negar, de manter o nosso posicionamento, que foi o da Câmara, e de dizer “não”, que é o que a sociedade quer. A sociedade já está com medo demais, já está intimidada, já está sendo perseguida por causa das suas opiniões. No Brasil, tem até parlamentar, um senador da República, que não tem rede social, que está sendo censurado, jornalistas. Temos presos políticos — concluiu.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
