Encontro marcado para as 10h desta terça (13) vai discutir leis que tratam sobre a incidência do ICMS sobre combustíveis e teses da cobrança do Difal
Ian Ferraz, da Agência Brasília | Edição: Carolina Lobo
Governadores do Distrito Federal e de outros estados eleitos e reeleitos reúnem-se nesta terça-feira (13), no Palácio do Buriti, às 10h, para mais uma edição do Fórum de Governadores. O evento é um espaço em que os chefes do Executivo de todo o país se reúnem na capital federal para tratar assuntos de interesse comum aos entes federativos. O anfitrião é Ibaneis Rocha, governador reeleito do DF.
Na ocasião, serão discutidos assuntos como a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.191, que questiona as regras da Lei Complementar Federal nº 192/2022. A norma determinou a uniformidade, em todo o país, das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis. Os chefes do Executivo também vão tratar de teses em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da cobrança do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal), entre outros temas sugeridos pelos gestores ao longo da reunião.
“Será uma boa oportunidade para encaminharmos os assuntos mais urgentes e que tenham convergência entre os entes federativos”Ibaneis Rocha, governador
Até o momento, 11 governadores confirmaram presença no Palácio do Buriti, enquanto outros 17 vão participar de forma virtual. A reunião também terá a participação do presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Décio Padilha, e do presidente do BRB, Paulo Henrique Costa (a lista completa dos confirmados está ao final da reportagem).
“Chegamos a mais uma edição do fórum com a presença de governadores eleitos e reeleitos para tratar dos assuntos de interesse dos estados para os próximos anos. Será uma boa oportunidade para encaminharmos os assuntos mais urgentes e que tenham convergência entre os entes federativos”, afirma o governador Ibaneis Rocha.
Nas nove edições presenciais do Fórum dos Governadores, os representantes dos estados discutiram assuntos como o equilíbrio fiscal, o pacto federativo, as medidas de segurança, a busca por mais recursos para a educação e a distribuição de vacinas. O marco legal do saneamento básico e as questões ambientais também já foram pautas dos encontros.
As reuniões também contaram com a presença de especialistas nas áreas de economia e segurança pública e membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Antes de cada edição, os temas são discutidos pelos governadores e são escolhidos relatores de acordo com a afinidade ao tema.
Uma das medidas tomadas pelo fórum foi a ação junto ao STF para evitar grandes perdas no orçamento devido às mudanças do ICMS incidente sobre combustíveis e do corte de 25% no valor do imposto sobre produtos industrializados (IPI).
Onze governadores confirmaram presença no Palácio do Buriti, enquanto outros 17 vão participar de forma virtual
Os encontros ocorreram em diferentes locais, tais como o Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), o Palácio do Buriti e a sede do Banco do Brasil. Também foram feitas reuniões virtuais em decorrência da pandemia da covid-19.
Participação Presencial:
1) Governador do Distrito Federal e coordenador do fórum, Ibaneis Rocha
2) Governador do Amapá, Waldez Góes
3) Governador da Bahia, Rui Costa
4) Governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues
5) Governador do Maranhão, Carlos Brandão
6) Governador do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira
7) Governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite
8) Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra
9) Governador da Paraíba, João Azevêdo
10) Governador do Paraná, Ratinho Júnior
11) Governador eleito do Piauí, Rafael Fonteles
Participação por videoconferência:
1) Governador do Acre, Gladson Cameli
2) Governador de Alagoas, Paulo Dantas
3) Governador do Amazonas, Wilson Lima
4) Governadora do Ceará, Izolda Cela
5) Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande
6) Governador do Mato Grosso, Mauro Mendes
7) Governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja
8) Governador eleito do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel
9) Governador de Minas Gerais, Romeu Zema
10) Governador do Pará, Helder Barbalho
11) Governadora do Piauí, Regina Sousa
12) Governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro
13) Governador de Rondônia, Cel. Marcos Rocha
14) Governador de Roraima, Antônio Denarium
15) Governador de São Paulo, Rodrigo Garcia
16) Governador de Sergipe, Belivaldo Chagas
17) Governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa
Convidados:
1) Presidente do Comsefaz, Décio Padilha
2) Presidente do BRB, Paulo Henrique Costa
