Governo do Distrito Federal cria o Conselho de Administração do Fundo de Política Cultural

O Conselho terá a finalidade de captar recursos e dar suporte a execução de programas e projetos de desenvolvimento de politicas culturais, em especial ao Teatro Nacional Claudio Santoro

“Estamos tirando do papel o Fundo de Política Cultural. O governador entendeu que é um fundo capaz de atrair recursos também para a reforma e o restauro do Teatro Nacional. É um fundo contábil que permite doações desde pessoas físicas até organismos internacionais passando por institutos, emendas parlamentares e relação com o setor produtivo”, afirmou o secretário de Cultura e Economia Criativa, Cláudio Abrantes.

Em um passo significativo em direção ao fortalecimento da cultura no Distrito Federal, a vice-governadora em exercício do cargo de governadora, no uso de suas atribuições legais, assinou o Decreto Nº 44.920 em 1º de setembro de 2023, instituindo o Conselho de Administração do Fundo de Política Cultural.

Este movimento governamental representa um compromisso renovado com o apoio à cultura e às artes no Distrito Federal. O novo Conselho será encarregado de gerenciar o Fundo de Política Cultural, em especial o Teatro Nacional, uma ferramenta vital para promover e desenvolver iniciativas culturais na região.

O Fundo de Política Cultural, previsto na Lei Orgânica da Cultura (Lei Complementar nº 934, de 07 de dezembro de 2017), desempenha um papel crucial na promoção da diversidade cultural, no apoio a projetos artísticos e culturais, bem como na preservação do patrimônio cultural do Distrito Federal.

O Conselho de Administração do Fundo de Política Cultural será composto por membros da sociedade civil e representantes do governo, todos com experiência e comprometimento com a cultura local. Seu principal objetivo é assegurar a alocação adequada de recursos financeiros para apoiar projetos culturais, tornando possível a realização de eventos, festivais, exposições, e muito mais, em especial o Teatro Nacional Claudio Santoro.

Este movimento foi recebido com entusiasmo pela comunidade artística e cultural do Distrito Federal, que há muito tempo busca um apoio mais robusto e eficaz para suas atividades. A criação do Conselho de Administração do Fundo de Política Cultural é um passo importante na direção certa, fortalecendo o setor cultural e fomentando a expressão artística e criativa na região.

A vice-governadora Celina Leão, no exercício do cargo de governadora, reforçou seu compromisso com a cultura, afirmando que o governo continuará a investir no desenvolvimento cultural do Distrito Federal, promovendo a riqueza e a diversidade cultural que tornam a região única.

Efetivação do fundo

Formulada pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) por determinação do governador Ibaneis Rocha, a proposta determina que o Conselho será presidido pelo secretário titular da pasta, além de 10 membros titulares e respectivos suplentes, sendo cinco conselheiros indicados e nomeados pelo Poder Público e cinco conselheiros representantes da sociedade civil.

Este novo Conselho é um marco para a cultura no Distrito Federal e promete trazer benefícios duradouros para artistas, criativos e amantes da cultura em toda a região. Com sua criação, a cultura ganha um aliado forte e estruturado, pronto para impulsionar o cenário cultural do Distrito Federal a novos patamares.

Os próximos passos incluirão a nomeação dos membros do Conselho e o estabelecimento de diretrizes para a administração do Fundo de Política Cultural.

A comunidade cultural aguarda com expectativa esses desenvolvimentos que prometem enriquecer ainda mais o ambiente cultural da região.