Nesta segunda-feira (22), o governo federal apresentou um programa de renegociação de dívidas destinado a microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte, denominado “Desenrola” dos pequenos negócios. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderou o lançamento em uma cerimônia no Palácio do Planalto.
O programa oferecerá uma plataforma de renegociação, seguindo o modelo do Desenrola, que já refinanciou mais de R$ 50 bilhões em dívidas de 14 milhões de brasileiros.
As negociações serão garantidas pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO), o que assegura o pagamento das dívidas dos credores, mesmo que as parcelas negociadas não sejam integralmente quitadas. Além disso, será permitido o pagamento de juros durante o período de carência, o que, segundo a equipe econômica, facilitará a organização financeira dos tomadores de crédito.
Em paralelo, foram anunciadas medidas de estímulo ao crédito para pequenos negócios inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), que atualmente conta com cerca de 95 milhões de inscritos. O “ProCred360” foi lançado para MEIs e microempresas com faturamento anual limitado a R$ 360 mil, cobrando uma taxa de juros que consiste na Selic (atualmente em 10,75% ao ano) acrescida de 5% ao ano.
Para empresas de médio porte, com faturamento de até R$ 300 milhões, houve uma redução nos custos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), com uma diminuição de 20% no Encargo por Concessão de Garantia (ECG).
Adicionalmente, o governo lançou um programa de crédito imobiliário voltado para a classe média, visando fornecer acesso à linha de crédito para brasileiros que não se qualificam para programas habitacionais populares. A expansão da atuação da Empresa Gestora de Ativos (Emgea) possibilitará a criação de um mercado secundário para crédito imobiliário, permitindo que os bancos ofereçam financiamentos imobiliários com taxas acessíveis para a classe média.
