O senador Humberto Costa (PT-PE), em pronunciamento nesta terça-feira (1), criticou a possibilidade de anistia para os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Mas ele ressaltou que o processo deve respeitar os princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal.
— É um escárnio, um insulto, uma verdadeira hostilidade ao regime democrático falar-se de anistia aos criminosos envolvidos naqueles atos hediondos, especialmente aos que integraram o comando da organização criminosa armada, cujos planos, impressos e auditáveis, não deixam dúvidas sobre o planejamento coordenado e articulado para derrubar o Poder legitimamente constituído. Foi uma trama detalhadamente elaborada. Havia a desqualificação do processo eleitoral e a acusação de que as urnas eletrônicas eram passíveis de fraude.
O senador disse ainda que é fundamental não misturar criminosos com possíveis vítimas, evitando que lideranças responsáveis pelos atos violentos escapem da responsabilização.
Humberto também destacou os 61 anos do golpe militar de 1964, e enfatizou que a data representa uma oportunidade para reforçar a valorização da democracia e combater os ataques contra ela.
— É uma data simbólica para manifestarmos nosso apreço à democracia, ao Estado de direito, à Constituição Federal e o nosso total repúdio ao trágico 8 de janeiro de 2023, data em que vândalos terroristas tentaram reeditar um período de tirania totalitária no Brasil.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
