O governador Ibaneis Rocha (MDB) conta com a ajuda para empresários com o objetivo de abrir mais hospitais e leitos de UTI
Por Helio Rosa
Projeto que está na Câmara Legislativa permite que dívidas tributárias de empresários sejam quitadas em forma de fornecimento de estrutura para ajudar no combate à pandemia.
O Governo do Distrito Federal encaminhou à Câmara Legislativa o projeto de lei para criação do Programa de Mobilização e Defesa da Vida do Distrito Federal (Provida-DF). O programa, elaborado pela Secretaria de Economia, tem como objetivo a união de esforços com a iniciativa privada para o combate à pandemia em um de seus momentos mais sérios
Poderão também, como medida excepcional, ser objeto de dação em pagamento a locação de bens imóveis, equipamentos e o que for necessário para o funcionamento das UTIs para tratamento da covid-19 e de doenças dela decorrentes, além de usinas. Qualquer tipo de tributo – ICMS, ISS, IPVA, IPTU, TLP, ITCB, ITBI, entre outros – poderá ser pago por meio de restituição em pagamento.
Projeto de lei para a Câmara
A iniciativa tem a simpatia do setor produtivo e garante ao governo agilidade para erguer hospitais e oferecer mais leitos. A Secretaria de Economia está concentrada no projeto para finalizar os últimos detalhes. O programa deverá ser instituído por meio de um projeto de lei do GDF a ser encaminhado à aprovação da Câmara Legislativa.
Hospitais em contêineres
O objetivo é arrecadar doações do setor privado para abrir novos hospitais com leitos de UTI em contêineres, uma solução que seria mais rápida e econômica. Empresas que contribuírem poderão abater a doação no pagamento de ICMS, por exemplo. O ProVida deve vigorar até dezembro deste ano.
