Segundo a direção do Iges-DF, mesmo com a convocação desses servidores, a vaga para futura nomeação na Secretaria de Saúde estaria mantida
Por Marco Túlio Alencar – Agência CLDF
Entre as diversas respostas dadas à Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa e ao Conselho de Saúde do DF durante audiência pública para debater a situação do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), na noite desta quinta-feira (22), o diretor-presidente da entidade, Gilberto Occhi, afirmou a intenção de “oferecer vagas a profissionais que estão em bancos de reserva de concursos públicos nas sete novas UPAs em construção e nas demais unidades geridas pelo instituto onde houver necessidade de pessoal”.
Com a medida, o Iges-DF pretende resolver um dos inúmeros problemas que foram apontados durante a discussão remota promovida pela CESC. Segundo Occhi, mesmo com a convocação desses servidores, a vaga para futura nomeação na Secretaria de Saúde estaria mantida. Ele também garantiu que os atuais servidores cedidos pela pasta somente voltarão aos quadros originais “se assim desejarem”.
A equipe do Iges-DF respondeu inicialmente perguntas formuladas pela deputada Arlete Sampaio (PT) e pelo deputado Leandro Grass (Rede), presidente e vice-presidente da CESC, respectivamente. Após ouvir os gestores, a distrital concluiu que será necessário “muito trabalho para que o instituto tenha credibilidade”. Ela criticou, principalmente, “o excesso de contratos emergenciais”.
Grass acrescentou que vêm sendo identificadas irregularidades em vários setores, como nos contratos de aluguel e no uso do cartão corporativo, utilizado para a aquisição, por exemplo, de louças e outros utensílios. Sobre este ponto, além de apresentar o novo controlador interno, Duque Dantas, Gilberto Occhi disse que houve “má negociação” nos aluguéis, citando cláusulas referentes aos índices de reajuste. Dos demais contratos, a controladoria já levantou que em 43 deles há indicação de redução de valor.
Dificuldades na fiscalização
De acordo com a assessora Samara Furtado Carneiro, na avaliação da Secretaria de Saúde, a atual direção do Iges-DF está na direção correta ao trabalhar visando à redução de custos. Em todo caso, como demonstrou o Conselho de Saúde do DF, na reunião virtual, desde que foi criado, o instituto tem aprovado sucessivos aditivos que fazem com que seus custos, no momento, já corresponderem a aproximadamente 15% do total do orçamento anual da pasta.
Presidente do colegiado, Jeovânia Rodrigues da Silva apresentou um resumo das ações e falou das dificuldades para manter o controle previsto em lei: “O instituto foi criado, inicialmente para o Hospital de Base. Em 2019, foi expandido para o Hospital de Santa Maria e as UPAs, ampliando o desafio do controle e da participação social”. Em seguida, questionou: “O Iges-DF tem por meta implantar modelo de gestão mais moderno, eficiente, resolutivo e econômico. O objetivo realmente vem sendo cumprido. Melhorou o acesso ou modernizou os serviços?”.
Por sua vez, Williamar Dias Ribeiro, conselheiro fiscal, ratificou que o Conselho de Saúde precisa ser valorizado e solicitou mais acesso às informações orçamentárias e financeiras que permitam o cumprimento da função fiscalizadora. “Esse acompanhamento é fundamental para a transparência das contas. Por isso, é preciso que as nossas demandas sejam prontamente atendidas”, insistiu.
