A juíza Ludmila Lins Grilo teve sua aposentadoria compulsória decretada pela Justiça de Minas Gerais a partir desta quinta-feira (25).
Por Rogério Cirionp
A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do estado, sob a justificativa de “interesse público”.
Ludmila atuava na Vara Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Unaí. Com a medida, ela receberá “proventos proporcionais ao tempo de contribuição”. A decisão foi unânime por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que a afastou de suas funções em fevereiro deste ano. Ela está sendo investigada em dois processos pelo CNJ. Em setembro de 2022, uma reclamação disciplinar foi aberta para apurar alegados incentivos a aglomerações e críticas ao isolamento social durante a pandemia de Covid-19, bem como ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O corregedor Luis Felipe Salomão afirmou que as condutas adotadas pela magistrada não eram compatíveis com o cargo e que ela teria violado deveres funcionais inerentes à magistratura.
Segundo documentos do CNJ, Ludmila publicou uma reportagem com críticas aos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do STF.
Além disso, ela teria divulgado um canal do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos após o Supremo determinar o bloqueio das contas dele nas redes sociais.
Para o corregedor, “além de aparentar desrespeito à ordem do Supremo, pode configurar até mesmo crimes tipificados no Código Penal”.
Quando o afastamento da magistrada foi decretado, o relatório de Salomão apontou que ela não cumpriu “seus deveres básicos, deixando de comparecer ao fórum, mesmo tendo o teletrabalho expressamente negado pelo tribunal, negligenciando a gestão do cartório e deixando de fiscalizar os atos de seus subordinados”.
Ele também mencionou que a juíza era ativa nas redes sociais, expressando opiniões sobre questões político-partidárias e fazendo “críticas ásperas” aos ministros das cortes superiores, além de comentar sobre decisões desses colegiados e processos em andamento.
Em sua defesa, Ludmila se limitou a dizer que recebeu orientação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do tribunal sobre supostas ameaças contra sua vida. Por isso, decidiu deixar de comparecer presencialmente ao trabalho. No entanto, segundo a magistrada, ela continuou atuando virtualmente.
A CNN procurou Ludmila Lins Grilo para obter comentários sobre a decisão de aposentadoria compulsória, porém não obteve resposta até o momento.
