Tribunal alega falta de provas para responsabilização criminal direta; MPF promete recorrer
A Justiça Federal absolveu nesta quinta-feira (14) a Samarco, as mineradoras Vale e BHP Billiton, além de outros envolvidos, das acusações criminais pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. A tragédia resultou na morte de 19 pessoas e no maior desastre ambiental do Brasil.
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) justificou a decisão afirmando que não há provas suficientes para estabelecer a responsabilidade criminal direta das empresas. Segundo o tribunal, as mortes foram causadas pela inundação decorrente do rompimento da barragem, e não por ações diretas ou intencionais dos réus.
MPF recorrerá da decisão
O Ministério Público Federal (MPF), responsável pela denúncia, anunciou que irá recorrer da decisão. Em nota, o órgão ressaltou que a negligência das empresas foi determinante para o colapso da barragem e que as provas apresentadas demonstram falhas graves na gestão de segurança da estrutura.
“Não se trata apenas de um desastre natural, mas de um episódio com múltiplos alertas ignorados e uma cadeia de omissões que culminou em perdas irreparáveis”, declarou o MPF.
Relembre o caso
O rompimento da barragem de Fundão, controlada pela Samarco, liberou milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração, destruindo comunidades inteiras, incluindo o distrito de Bento Rodrigues, e contaminando o Rio Doce ao longo de centenas de quilômetros.
- Vítimas fatais: 19 pessoas.
- Impactos ambientais: Extensa poluição do Rio Doce e ecossistemas adjacentes.
- Responsáveis: Samarco é controlada pela Vale e pela BHP Billiton.
Desdobramentos
A absolvição reacende o debate sobre a responsabilização de grandes corporações em desastres ambientais e humanos no Brasil. Enquanto as empresas celebraram a decisão, movimentos sociais e ambientalistas criticaram a ausência de justiça para as vítimas e os danos irreversíveis ao meio ambiente.
O caso seguirá em análise após o recurso do MPF, prolongando a busca por justiça quase uma década após o desastre.
