Lei nº 7.310/2023, proposta pelo deputado Eduardo Pedrosa (União), foi publicada no Diário Oficial do DF
Mães de filhos com deficiências, síndromes, transtornos, doenças raras, TDAH, TDA e dislexia terão acesso a um programa de atenção e orientação nomeado “Cuidando de quem cuida”, de acordo com a Lei nº 7.310/2023, proposta pelo deputado Eduardo Pedrosa (União) e publicada no Diário Oficial do DF nesta quarta-feira (26).
A lei estabelece diretrizes, estratégias e ações para o programa, o qual visa a oferecer orientação psicossocial e apoio, por meio de serviços em áreas variadas, para o fortalecimento e a valorização das “mães atípicas”.
Esse termo, de acordo com a lei, diz respeito “àquela mulher e/ou cuidadora que é responsável pela criação de filhos que necessitam de cuidados específicos para pessoas com deficiência, síndromes, transtornos, doenças raras, TDAH, TDA e Dislexia, entre outros”.
“As mães atípicas enfrentam desafios únicos e complexos em sua jornada materna e frequentemente são invisibilizadas”, avalia Pedrosa. “Essas mães, na maioria das vezes, largam tudo para cuidar dos filhos, principalmente quando têm alguma deficiência. É importante oferecer a elas políticas públicas onde possam ter espaços de troca, de conversa, de lazer; atividades tão importantes para a diminuição do estresse”, completa o distrital.
Eduardo conta ainda que muitas dessas mães acabam sendo abandonadas pelos companheiros e precisam cuidar sozinhas dos filhos. “Essas mães são esquecidas até por elas mesmas e não contavam com nenhum tipo de amparo. Estamos trabalhando para que essas mães tenham apoio do governo e se sintam realmente acolhidas”, diz o deputado.
“Agradeço por essa iniciativa, agradeço por essa lei. As mães atípicas precisam de tratamento, acolhimento e ser tratadas com carinho e isso ser feito pelo poder público é muito importante. Tenho certeza que essa lei vai ajudar muitas mães”, diz Sandra Bacelar mãe do Enzo, autista diagnosticado aos 18 meses.
Ela conta ainda que muitas mães acabam tirando própria vida. “É um universo que as pessoas não conhecem. Já escutei relatos de mães que ficaram cinco dias sem dormir, como exigir que essa mulher cuide da rotina familiar, trabalhe. É a primeira vez que pensam nessas mães”, finaliza Sandra.