Desde 2017, atualização do deputado Ricardo Vale (PT) traz para o âmbito da capital federal a luta por direitos da comunidade LGBT+
No Brasil, mais de 250 pessoas LGBT+ sofreram mortes violentas no ano passado. O número é do Grupo Gay da Bahia (GGB) e traz a dimensão do problema da lgbtfobia, que coloca o país entre os mais perigosos para a comunidade LGBTQIAP+. Como forma de colaborar no enfrentamento a essas violências, o deputado Ricardo Vale (PT) criou, em 2017, a Lei que institui o Dia de Combate a LGBTfobia no Distrito Federal.
O regramento atualizou uma lei anterior que tratava do enfrentamento a homofobia. A alteração ampliou o conceito da data que, agora, está em consonância com a luta mundial pelos direitos das minorias e, passou a contemplar a discriminação e violência contra gays, lésbicas, bissesuais, travestis, transessuais ou trângêneros. “Não é apenas uma questão de nomenclatura, trata-se do reconhecimento de tantas vozes reprimidas e silenciadas pelo preconceito, que tenta abolir a diversidade, um direito humano básico”, destacou o distrital.
Para a advogada Gláucia Souto, 47 anos, militante LGBT+, datas de luta são importantes para promover o respeito a todas as pessoas. Casada com Andressa Souto, mulher trans, ela relata os inúmeros desafios enfrentados, mas acredita nas conquistas. “Temos uma legislação que compara a conduta da homotransfobia ao racismo, o que faz com que a sociedade entenda a necessidade do respeito. Apesar disso, precisamos da aplicação da lei e complementações das políticas públicas para fiscalização e coibição desse tipo de prática”, afirma.
Comunicação Ricardo Vale (PT)
