Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14) a Lei 15.101, de 2025, que institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio. A norma foi sancionada sem vetos na segunda-feira (13) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O dia 25 de setembro foi escolhido para a homenagem por ser a data de nascimento de Edgar Roquette-Pinto. Nascido na cidade do Rio de Janeiro, médico, professor e antropólogo, ele desempenhou importante papel na implantação e na disseminação do rádio no país. Considerado o “Pai da radiodifusão no Brasil”, Roquette-Pinto fundou, em 1923, a primeira emissora brasileira, a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, atual Rádio MEC.
A nova norma teve origem em um projeto de lei apresentado pelo Poder Executivo: o PL 2.469/2022. Durante sua tramitação no Senado, o projeto teve como relator o senador Wilder Morais (PL-GO). O texto foi aprovado em dezembro, em decisão terminativa, na Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado.
Em seu parecer, Wilder ressaltou a importância histórica de Edgar Roquette-Pinto, destacando a sua “contribuição inestimável (…) para a comunicação e a capacidade transformadora do rádio na vida de milhões de brasileiros”.
“Como fenômeno cultural e comunicacional, o rádio constituiu um divisor de águas na maneira como a sociedade brasileira se comunica e se informa, e sua celebração é imperativa para que se reconheça a magnitude do impacto desse veículo de comunicação em nosso tecido social”, afirma o senador em seu parecer.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
