🐶🐱 No melhor clima de evento à beira do espelho d’água, o presidente Lula lançou nesta quinta (17) o ProPatinhas e o SinPatinhas, iniciativas voltadas à proteção e controle populacional de cães e gatos no Brasil.
👩🏽💼 O evento, realizado em frente ao Palácio do Planalto, contou com a presença de Janja, Marina Silva e Gleisi Hoffmann. Mas a fofura dos pets deu lugar a um alerta mais sério…
💼 A regulamentação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos foi autorizada pela Lei nº 15.046/2024. A ideia é organizar dados sobre os tutores, como CPF, endereço e vacinação dos animais.
⚠️ E é aí que o bicho pega: especialistas e juristas já começam a questionar se esse cadastro abre caminho para uma futura “taxa pet” no Brasil — uma espécie de imposto sobre bichos de estimação.
💸 A inspiração? Vem da Alemanha, onde essa taxa arrecada bilhões por ano. Em Berlim, por exemplo, o valor é de R$ 740 por pet. Já em Hamburgo, pode ultrapassar R$ 3.700 no caso de raças consideradas perigosas.
📊 No Brasil, com mais de 37 milhões de lares com pets, uma taxinha de R$ 100 renderia R$ 3,7 bilhões por ano ao governo. Mas também pode significar menos adoções e mais abandono de animais, principalmente entre famílias de baixa renda.
🔒 Outro ponto crítico: o volume de dados exigidos no cadastro preocupa. CPF, histórico de vacinas e até dados sobre a morte do animal podem ser exigidos — o que levanta dúvidas sobre a segurança da informação e riscos de vazamento.
🙅🏽♂️ O governo diz que não há imposto no texto da lei. Mas o sinal de alerta está dado: cadastrar hoje pode ser pagar amanhã. E o que era pra ser só amor, pode acabar virando boleto.
🐕💻 Imagina ter que declarar seu cachorro no Imposto de Renda e cair na malha fina porque esqueceu de pagar a “taxa pet”? Parece piada, mas é o tipo de coisa que começa assim.
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